Há 78 984 empresas que declaram zero empregados ao seu serviço. Portugal tem 325 877 microempresas que empregam quase 750 mil pessoas. Se às micro juntarmos as pequenas empresas, o volume de emprego é de 1,5 milhões de postos de trabalho.
Os dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) - declarações entregues pelas firmas em 2009 e relativas ao ano anterior - são inequívocos: no espaço de um ano, surgiram mais 7162 empresas a declarar zero funcionários ao serviço. Serão agora 78 984. Má interpretação do que é pedido nos formulários é a explicação avançada ao JN pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) discorda, e avança com outras justificações.
De qualquer modo, o avolumar do número de empresas a declarar zero trabalhadores denuncia uma realidade do tecido empresarial português: há 325 877 microempresas (de 0 a 9 trabalhadores) que dão emprego a 749 518 portugueses. Se acrescentarmos as pequenas (10 a 49 empregados) - 769 177 empregos -, então temos 1 518 699 postos de trabalho.
Não estaremos ainda no país das famosas "nano mini micro pequenas e médias empresas", como diziam os humoristas dos Gato Fedorento, mas é inquestionável que só entre as micro e as pequenas empresas (realidade que vai de 1 a 49 trabalhadores) está 54% do emprego fornecido por 366 290 empresas, num universo de 2,7 milhões de empregados distribuídos por 372 935 firmas.
Face a 2007, o ano de 2008 viu nascer mais 17 183 empresas micro (incluindo as que declaram zero trabalhadores). As firmas desta dimensão (0-9 trabalhadores) deram trabalho a mais 23 124 pessoas. Ou seja, as micro estão em franca expansão.
O INE esclarece que, desde a criação da IES, tem-se constatado que algumas empresas utilizam erradamente o conceito de "número de pessoas ao serviço". Este conceito deve incluir, além dos trabalhadores remunerados, os trabalhadores não remunerados, como por exemplo os proprietários gerentes e os familiares não remunerados. "Contudo, algumas empresas, pelo facto de não disporem de trabalhadores contratados, declaram, erradamente, não possuírem pessoas ao serviço - sendo que os proprietários, caso trabalhem na empresa, devem ser considerados como pessoas ao serviço", afirma fonte oficial do INE.
Domingues Azevedo, bastonário da OTOC, discorda do INE. "Admito que existam casos de mau preenchimento, mas o problema não é esse. Vamos admitir que três sócios, que já têm outros empregos, formam uma sociedade de promoção imobiliária. Eles já descontam para a Segurança Social e podem pedir a sua exclusão através dessa nova empresa, desde que provem que já estão a descontar para o sistema por outro lado. O resultado é que declaram zero trabalhadores".
Outra situação, segundo a OTOC, liga-se com a SGPS, sociedade que detém participações noutras empresas. Os gestores da SGPS podem ser só remunerados por uma das participadas e declaram zero empregados na SGPS.
Nos dois cenários colocados, a OTOC sublinha que a lei não obriga a declarar trabalhadores não remunerados. Os proprietáriosretiram daí dividendos e não salários.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1512205
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