Para onde irão os pobres? Um fenômeno em escala global coloca comunidades e famílias em fuga das pressões dos interesses imobiliários

Patrícia Benvenuti

O recrudescimento das tensões entre moradores de áreas periféricas e forças de segurança em São Paulo reflete a precarização das condições de vida nas grandes cidades e a falta de políticas públicas para atender as demandas da população, mas isto não é exclusivo da capital paulistana, trata-se de um fenômeno global . A análise é do professor do Departamento de Economia da Puc-SP e secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Ricardo Gaspar.

"Esse é um problema crônico de todas as cidades mais importantes do planeta hoje, que passam por uma transformação bastante profunda na sua estrutura econômica, com diminuição de empregos industriais, aumento de empregos em serviços, precarização da força de trabalho e vulnerabilidade da moradia", explica.

Um dos problemas mais graves, ressalta Gaspar, é o aumento do número de favelas e ocupações precárias e irregulares. "O fenômeno da pobreza e da expansão periférica hoje está em cidades do Primeiro Mundo que, antes, não viviam fenômenos dessa natureza, pelo menos com tamanha gravidade. A maioria da população do mundo é urbana, e a favelização tem sido a característica principal, infelizmente, dessa expansão", explica.

Em São Paulo a situação não é diferente, e o déficit habitacional aparece como um problema dos mais graves. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2008, a cidade carece de cerca de 1,5 milhão de moradias para acomodar seus habitantes.

"As favelas hoje estão espalhadas pela cidade, não é apenas na periferia mais distante. As favelas estão próximas do centro da cidade, e os cortiços estão disseminados", afirma Gaspar.

O professor ressalta, ainda, que o fenômeno da favelização é agravado pela especulação imobiliária que, interessada na valorização dos terrenos e encarecimento dos imóveis, tende a expulsar as populações pobres para regiões cada vez mais afastadas da cidade.

"O mercado imobiliário tem sido uma das principais fronteiras de valorização do capital recente. Basta ver que as principais crises internacionais, inclusive essa aí mais recente, tiveram no mercado imobiliário sua manifestação e sua expressão mais fortes", explica.

Gaspar lembra, ainda, que a omissão do Estado alavanca ainda mais os avanços desse mercado. "A especulação imobiliária lucra com essa expansão desordenada do espaço urbano por conta não só de mecanismos de mercado mas também por conta da ausência de instrumentos mais eficazes de instituições mais efetivas do poder público que regulem essa expansão desordenada", avalia.

Por parte do poder público, o professor considera que houve melhorias no sentido de regulamentar o solo da cidade, mas ressalta que ainda são insuficientes. "Tivemos avanços importantes a partir do início dessa década, com o Estatuto da Cidade e com os Planos Diretores, mas ainda é preciso fazer muito mais, principalmente do ponto de vista da criação de instituições regionais que consigam regular e fazer prevalecer o interesse público na produção do espaço urbano", garante.

O projeto "Nova Luz", na região central, programas de "revitalização" e regularização de favelas e obras de infraestrutura para a Copa 2014 são exemplos de grandes intervenções urbanas em São Paulo que, sem controle do poder público, expulsarão milhares de famílias para áreas distantes e desprovidas de serviços básicos, agravando os problemas da capital.

"Se não tiver um contrapeso do poder público, o mercado imobiliário vai atuar sempre na direção de provocar maior separação entre os habitantes de uma cidade", completa.
Brasil de Fato - 23.10.09