Contra despedimentos e repressão: Vigília na OGMA

Trabalhadores da OGMA concentraram-se, dia 23, em vigília, diante das instalações, em Alverca, contra a reestruturação que está a destruir postos de trabalho e a forçar rescisões.

O Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Amadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa (STEFFAs/CGTP-IN) tinha recordado, através de uma nota de imprensa, no dia anterior a esta acção, que a crise nacional e internacional foi a justificação da administração para iniciar um processo de reestruturação «com vista à redução drástica dos postos de trabalho», embora mantendo «um conjunto significativo de mão-de-obra, mas sub-contratada, recorrendo a empresas prestadoras de serviços».
Como explicou o dirigente sindical, Ricardo Costa, desde Maio que a administração envia cartas aos trabalhadores, onde estes são convidados a ficar em casa, deixando de comparecer ao serviço, e onde consta a ameaça de extinção dos postos de trabalho com a opção de acordarem rescisões «amigáveis» ou a suspensão de funções.
A indignação dos trabalhadores da OGMA acentuou-se ainda mais porque, como aliciamento, a empresa comprometeu-se a assegurar um salário mais baixo do que o auferido até aqui, por tempo indeterminado, a quem aceite a suspensão de funções, esclareceu o dirigente sindical.
O sindicato apresentou imediatamente uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho, apelado à fiscalização desta situação. No entanto, «até agora, não obtivemos resposta», assegurou o dirigente do STEFFAs, na conferência de imprensa, durante a vigília.
Com 1700 trabalhadores efectivos e quase 400 contratados a termo, desempenhando funções permanentes, a administração da OGMA-Indústria Aeronáutica de Portugal, até àquele dia, tinha conseguido forçar 29 trabalhadores a optarem por ficar em casa, com o salário reduzido, e os restantes 41 a aceitar a rescisão, de um total de 70 operários que receberam cartas.
Comprovando que há alternativas aos despedimentos, o STEFFAs considera que a administração devia «encontrar soluções que viabilizem a empresa e garantam os postos de trabalho, nomeadamente através da procura e obtenção de novos clientes e novos contratos». A «reestruturação» em curso é repudiada por conter um conjunto de «atrocidades cometidas sobre estes trabalhadores».
Trabalhadores e sindicato garantiram, no fim da acção, que prosseguirão a luta em defesa dos postos de trabalho e contra a actual reestruturação, que consideram incorrer em ilegalidades várias.

Cartas sem vergonha

Numa das cartas, a cuja cópia tivemos acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Eduardo Bonini, e composta por uns escassos três pequenos parágrafos, quase em jeito de telegrama, o trabalhador é informado de que «o seu posto de trabalho foi extinto», sendo-lhe recordado que rejeitou a proposta de rescisão.
Reafirmando a intenção de prosseguir com o processo de reestruturação, o administrador informou que o trabalhador foi «dispensado de comparecer ao serviço, desde a presente data até que a empresa lhe comunique para se apresentar ao trabalho».
Para o STEFFAs, este é um exemplo flagrante dos «actos persecutórios e sem sentido no Portugal de Abril», que se vão repetindo no mundo laboral.
Avante - 29.10.09