Um em cada três beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) está empregado mas recebe um salário "tão baixo" que precisa deste apoio, alertou hoje Maria do Carmo Tavares, da central sindical CGTP-IN.
O número de beneficiários do RSI aumentou 15,3 por cento no último ano. No final de Setembro eram 379.849 as pessoas que recebiam este apoio estatal, de acordo com dados agora divulgados no site da Segurança Social.
No mês passado, existiam 148.377 famílias a receber esta prestação social de combate à pobreza, mais 22.856 do que há um ano atrás.
"Estes números não apresentam grandes novidades. Dada a conjuntura que estamos a viver, é natural que haja um aumento de beneficiários. São vastíssimas as famílias em situação de pobreza", disse Maria do Carmo Tavares, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical Nacional (CGTP-IN), uma das entidades que integra a comissão de acompanhamento do RSI.
Aos desempregados de longa duração, que entretanto perderam o direito à prestação social, juntam-se os antigos empregados em situação precária, que, ao ficarem sem trabalho, nunca tiveram direito a qualquer apoio porque estavam a recibos verdes. "Em Portugal existem mais de 600 mil recibos verdes, pessoas sem qualquer protecção social", alerta.
De acordo com os dados da Segurança Social, cerca de 40 por cento das famílias beneficiárias (60.898) não apresentam qualquer tipo de rendimento.
Por outro lado, existem muitas outras que têm emprego, mas o ordenado não é suficiente para as necessidades básicas: "Um terço dos beneficiários são trabalhadores que têm rendimentos muito baixos. Muitos trabalham em part-time, algumas horas por dia", especifica a sindicalista.
"Há uma grande heterogeneidade de pessoas que são apoiadas", realça Maria do Carmo Tavares, sublinhando que mais de 40 por cento dos beneficiários são crianças. De acordo com os últimos dados da Segurança Social, 144.504 beneficiários têm menos de 18 anos.
Para a CGTP-IN, este apoio "é benéfico para as crianças", pois são obrigadas a frequentar a escola para terem acesso ao RSI.
"Havia muitas crianças que não iam à escola e agora vão. Há mais controlo, os professores estão mais atentos e quando faltam à escola entram em contacto com os núcleos de apoio, além de que nas escolas há a garantia de que se alimentam", defende.
Maria do Carmo Tavares reconhece que o sistema ainda tem falhas, em resultado da deficiente fiscalização, "mas a sociedade tem de ser solidária e não pode fechar os olhos a estas situações".
Em termos médios, em Setembro, a prestação de RSI processada situou-se nos 242,25 euros por família e nos 93,09 euros por beneficiário.
De acordo com os dados disponíveis, no mês de Setembro deram entrada nos centros distritais da Segurança Social 7471 requerimentos de RSI, dos quais foram deferidos 4765.
Em Setembro, o maior número de beneficiários situava-se no distrito do Porto (126.958), seguido de Lisboa (63.845) e Setúbal (24.848).
J.N. - 28.10.09
1 comentário:
O RSI é, em grande parte uma verdadeira ilusão criada para disfarçar um país de preguiçosos.
Trabalho com RSI e só tenho a dizer AUMENTEM AS FISCALIZAÇÕES. Reduziriamos imenso estes números.
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