Brasil - Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro

Bianca Pyl

Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.

As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O "gato" - intermediário na contratação da mão-de-obra - prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.

"Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados", relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.

Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao "gato". Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.

A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.

Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do "gato" preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. "Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados", conta Alcimar.

A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. "Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente", opina o auditor fiscal.

O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o "gato". E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado.

Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.

A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, "que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo". A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa " já tomou providências internas para o referido caso". A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções.

Brasil de Fato - 29.10.09