O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que magistrados a menos e que é preciso um curso extraordinário para formar representantes do Ministério Público.
Após uma reunião com o ministro da Justiça, João Palma explicou que nos últimos quatro anos o estado da Justiça que já não era famoso «não melhorou com esta legislatura como era desejável sobretudo sendo uma legislatura de maioria absoluta onde que havia condições para fazer reformas».
«A leitura que fazemos é que esta maioria absoluta acabou por ser desaproveitada e portanto não se caminhou no sentido em que nós gostaríamos que se tivesse caminhado», afirmou o responsável máximo do SMMP.
João Palma insistiu ainda na falta de meios. «Falando em magistrados, o quadro de magistrados é claramente insuficiente para as necessidades», acrescentou este responsável, que aludiu ainda à falta de peritos e elementos que trabalham com o Ministério Público.
O líder deste sindicato considerou ainda urgente alargar o número dos actuais 70 representantes do Ministério Público até por causa das novas comarcas com um curso extraordinário que deveria formar mais cem a 120 destes representantes.
O presidente do SMMP entende ainda que o Procurador-geral da República terá já mudado a sua forma de ver o Ministério Público, pois «já terá percebido que a realidade é bem diferente do que ele pensava que seria quando chegou à PGR».
João Palma destacou ainda a abertura demonstrada pelo ministro Alberto Costa durante a reunião de mais de uma hora que teve com o titular da pasta da Justiça, a última reunião deste género da actual legislatura.
TSF - 28.07.09
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