Alerta no transporte de combustíveis

O transporte de combustíveis e de outras mercadorias perigosas deve rapidamente ser objecto de fiscalização a nível nacional, requereu a Fectrans/CGTP-IN, na semana passada, ao inspector-geral do Trabalho.
Vítor Pereira, dirigente da Federação dos Transportes e Comunicações, em declarações ao Avante!, recordou que a Petrogal/Galp e outras petrolíferas, há uns anos, tinham a sua frota e os seus motoristas, mas decidiram optar por desmantelar esses serviços e entregar o transporte a outras empresas, para assim reduzirem os custos.
Esta pressão das petrolíferas para a diminuição dos preços leva as transportadoras a procurar formas de pagar menos pelo trabalho dos motoristas, recorrendo a formas ilegais de retribuição, já várias vezes denunciadas pela federação e pelos sindicatos. Há empresas que, por exemplo, declarando um salário-base de cerca de 550 euros, estipulam uma «diária», com valores entre 15 e 20 euros, incluindo aqui o pagamento da refeição e de um determinando tempo de trabalho suplementar. Declarando o pagamento desta «diária» como «ajudas de custo», evitam os descontos para a Segurança Social, e o trabalho extra fica por um custo muito inferior ao que está definido no contrato colectivo do sector, explicou aquele dirigente. Outra forma de pagamento, igualmente ilegal, é a que tem em conta os quilómetros percorridos.
Com este «jogo» entre transportadoras e petrolíferas, permitido pelo Governo, ficam a perder os trabalhadores, quer pelo menor valor das remunerações, quer por ficarem com prestações sociais muito baixas, em situações de doença, desemprego ou reforma.
Mas, com cargas horárias que chegam a ultrapassar as 15 horas por dia, os ritmos de trabalho exigidos aos motoristas tornam-se insuportáveis e os camiões que eles conduzem tornam-se autênticas «bombas», ameaçando a segurança destes trabalhadores e dos demais utilizadores das estradas portuguesas.
Elevados níveis de precariedade semeiam o receio de perder o posto de trabalho, levando a que os motoristas se sujeitem a tão graves condições.

Avante - 30.07.09