Apesar do desemprego recorde, o número de requerimentos deferidos caiu 16% nos primeiros cinco meses do ano. Especialistas apontam o dedo à precariedade.
Ao mesmo tempo que o desemprego atinge preocupantes níveis recorde, o número de pedidos de subsídio de desemprego deferidos pela Segurança Social não pára de cair. Nos primeiros cinco meses deste ano, os serviços despacharam um total de apenas 103 729 pedidos, menos 20 mil (-16,38%) que no mesmo período de 2009. Desde Fevereiro, que o total de subsídios deferidos está em queda acelerada.
Para o economista Octávio Oliveira, a explicação destes dados reside na alteração das relações de trabalho, que "cada vez são menos estáveis e permanentes", o que se traduz "numa menor protecção em caso de desemprego". Para sustentar o seu ponto de vista socorreu-se das estatísticas do INE sobre a população empregada por conta de outrem e do aumento dos contratos a termo.
Pereira da Silva, professor do ISEG, partilha da posição. "Atendendo a que o emprego não está a crescer, a existência de menos processos deferidos indica que há muita gente que está a ir para o desemprego e não é coberta pelo sistema. Ou são precários ou não tinham tempo mínimo de descontos para receber".
"A Segurança Social dá o número de pedidos deferidos, mas não o de requerimentos entrados. Não se sabe se são os pedidos de subsídio de desemprego que estão a baixar ou se há qualquer atraso a despachá-los", comenta o professor. Também João Proença, líder da UGT, partilha do mesmo ponto de vista. "O desemprego entre os jovens é muito elevado e muitos não têm acesso ao subsídio", lamenta.
Octávio Oliveira lembra, no entanto, que as medidas para facilitar o acesso ao subsídio de desemprego caducaram a 1 de Julho. "É natural que, por força desta alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego, as coisas se venham a complicar-se ainda mais no segundo semestre", admite .
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