Fenprof apresenta proposta de “reorganização da rede escolar"

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai apresentar uma proposta de “reorganização da rede escolar” ao Ministério da Educação, defendendo que as escolas só devem encerrar quando estiverem concluídas as instituições que receberão “as crianças oriundas das escolas encerradas”.

Na proposta, também entregue às confederações de pais e à Associação Nacional de Municípios Portugueses, são exigidos o “acordo dos pais e encarregados de educação” e a “posição favorável da câmara municipal, suportada em parecer favorável da junta de freguesia” para o encerramento de escolas.

Para a federação sindical, também deve ser garantido que as deslocações “nunca [são] superiores a 30 minutos” e que as “refeições gratuitas” estão asseguradas. A Fenprof pretende ainda que o professor da turma da escola encerrada seja colocado no centro escolar de acolhimento dos alunos, “ainda que em actividades de apoio”.

Os professores entendem que “não tem qualquer sentido” que se defina “como regra a reconstituição de agrupamentos de escolas que incluam estabelecimentos de educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário”.

“Não tem qualquer sentido do ponto de vista pedagógico, as estruturas intermédias não funcionam, as relações dentro da comunidade educativa tendem a tornar-se impessoais”, lê-se no documento.

A Fenprof considera “desajustado que, num mesmo edifício escolar, se concentrem os alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade, pelo que só excepcionalmente essa situação deverá surgir”.

Em alternativa, a federação sindical propõe “medidas no plano da organização curricular e dos programas” e a “criação de estruturas que articulem a actividade e os projectos educativos a nível concelhio”.

Para os professores, “o número de alunos por agrupamento não deve ultrapassar os 1500” e, “a partir dos 600 alunos, o agrupamento deve manter-se como unidade de gestão autónoma”.

Após a reunião do Conselho de Ministros de terça-feira, a ministra da Educação adiantou que no final do processo de reorganização da rede escolar mais de 900 escolas básicas com menos de 21 alunos poderão encerrar, abrangendo um universo máximo de 15 mil crianças.

“Ao falar-se em 900 escolas, o número parece elevado. Mas estamos a falar de 3,5 por cento do universo do primeiro ciclo, que rondará as 400 mil crianças (cerca de cem mil por ano de escolaridade)”, observou a ministra Isabel Alçada, que disse já ter acordo com as autarquias para o encerramento imediato de cerca de 400 escolas.

No que se refere à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, a Fenprof propõe que os conselhos de docentes não excedam os 30 professores ou educadores, “o que implica o desdobramento de todos os que excedam este número, tendo em consideração a localização geográfica dos estabelecimentos”.

A Fenprof vai propor também que as escolas particulares ou cooperativas não integrem os agrupamentos de escolas.

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