Escolas a fechar serão do Norte e do interior

O Governo prepara-se para fechar até Setembro 500 escolas do 1.º ciclo com menos de 20 alunos e outras 400 nos próximos anos, e vai também criar agrupamentos de escolas cuja unidade de gestão serão as escolas secundárias.

As medidas, ontem aprovadas em Conselho de Ministros, merecem alguns avisos dos autarcas e críticas dos sindicatos, com a Fenprof a prometer juntar-se na contestação às populações que possam vir a ser afectadas.

Para Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), existem três princípios que o Ministério da Educação (ME) tem que cumprir: "Nenhuma escola encerra sem o acordo do respectivo município, a mudança terá que ser para uma escola de melhor qualidade, e salvaguardar o sistema de transportes necessário".

Ontem, Ruas reagiu indignado ao saber que serão 500 as escolas a fechar no imediato e revelou que o primeiro-ministro lhe garantira na véspera que só haverá fechos com o acordo das autarquias. Mas a ministra da Educação, Isabel Alçada, garantiu já ter esse acordo para o encerramento imediato de cerca de 400 estabelecimentos de ensino.

No próximo ano lectivo, cerca de dez mil alunos das escolas de 1.º ciclo com menos de dez ou 20 alunos começarão as aulas em centros escolares com melhores condições de ensino e aprendizagem, assegura o secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, adiantando que as condições de transporte não serão esquecidas. Para a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), os estudantes não deverão andar mais de meia hora em transportes, define o seu presidente, Albino Almeida.

"Cortes cegos", diz Fenprof

Segundo números do ME, existem 3200 escolas só com 1.º ciclo; destas, 600 têm menos de 20 alunos e 400 menos de dez. É deste universo de mil escolas que a tutela pretende encerrar, para já, 500, sobretudo no Norte e interior do país. A lista deverá ser conhecida a 15 de Junho, depois de concluído o levantamento que está a ser feito no terreno. Quando a reorganização da rede estiver finalizada e o número de fechos chegar aos 900, um total de 15 mil alunos deverão ter sido transferidos, adiantou Alçada.

Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o encerramento de escolas vai provocar uma "forte quebra na qualidade do ensino" e "desemprego entre os profissionais da educação", além de exigir "grandes sacrifícios aos alunos". Francisco Almeida, sindicalista, diz que para combater estes "cortes cegos" a estrutura sindical está "disponível" para iniciar um movimento de contestação que junte as "populações, os autarcas e as comunidades educativas" que vão ser afectadas. "O país não pode ser tratado como se fosse uma folha de Excel", diz.

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, defende que "deve haver a garantia de que as crianças vão, de facto, mudar para melhor", lembrando que estas já "são os mais desprotegidos do sistema de ensino". Trocado da Mata lembra que nestas escolas os níveis de retenção são bastante mais altos que a média nacional.

A resolução aprovada prevê ainda a criação, nos próximos quatro anos, de agrupamentos de escola verticais cuja unidade de gestão será uma escola secundária, o que significa que serão agrupados jardins-de-infância e escolas básicas a um estabelecimento de ensino secundário, numa lógica de adequar a rede escolar à escolaridade obrigatória que se estende aos 12 anos de ensino ou 18 anos de idade.

Grandes agrupamentos

"Cautela" e "cuidado" é o que os directores das escolas recomendam ao Governo para a reorganização da rede. Para Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), "é preciso ter cautela e não empurrar as escolas para esta medida". Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz que "teoricamente a ideia tem potencialidades", mas é preciso ter "cuidado com o tamanho dos agrupamentos". Álvaro dos Santos, do Conselho de Escolas, diz que só na próxima semana é que o organismo se pronunciará.

Se for necessário, a aplicação poderá prolongar-se no tempo, assegura Trocado da Mata."Não vamos forçar quando a dimensão é ingovernável. Os agrupamentos não são maiores do que aqueles que já existem, mas vamos induzir este movimento" diz. Os novos agrupamentos poderão ter, no máximo, três mil alunos. Esta medida é para ser negociada com as autarquias, acrescenta o governante.

O presidente da ANDAEP espera ainda que esta medida não seja "economicista", já que o número de directores será menor. Também a Fenprof considera que a decisão é "exclusivamente orientada para cortar verbas no ensino e na qualidade". Já Trocado da Mata assegura que esta resolução nada tem que ver com o Plano de Estabilidade e Crescimento e que é apenas o "aprofundamento do trabalho feito na legislatura anterior".

Segundo dados fornecidos pelo secretário de Estado, actualmente existem 1179 unidades orgânicas, entre agrupamentos e escolas não agrupadas; destas, 130 já são agrupamentos cujas unidades de gestão são escolas secundárias.

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