Realiza-se no próximo dia 18 de Dezembro um Colóquio sobre OS CÓDIGOS DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO E A JUSTIÇA LABORAL no ISEG (Auditório CGD – Edifício Quelhas), por iniciativa da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG.
PROGRAMA
9H00 – Recepção dos participantes
9H30 – Sessão de Abertura com os Presidentes do ISEG, da Direcção do SOCIUS, da Direcção Portuguesa da JUTRA e representante do Ministro da Justiça
10H00 – 1º Painel
“As alterações ao Processo de Trabalho e os direitos dos trabalhadores”
Presidente: Dr. Paulo Morgado de Carvalho, Inspector-Geral do Trabalho
Oradores: Dr. Viriato Reis, Procurador da República
Dr. Fausto Leite, Advogado
11H30 – Debate
12H30 – Almoço
14H00 – 2º Painel
Presidente: Dr. Amaro Jorge, Advogado, Presidente da Direcção Portuguesa da JUTRA
Oradores: Dr. José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador (“Regulamentação no âmbito do Código do Trabalho”)
Prof. Doutor António Garcia Pereira, Advogado e Professor Universitário do ISEG (“Inefectividade das leis e Tribunais do Trabalho”)
15H30 – Debate
16H30 – Conferência de Encerramento “A Crise e a Justiça”
Orador: Prof. Doutor Júlio Gomes (Universidade Católica do Porto)
17H30 – Encerramento dos Trabalhos
Entrada livre
CGTP-In
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