O MTD alerta e propõe soluções: Não há memória de tanto desemprego

A Direcção Nacional e as direcções regionais do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, reunidas no dia 23 de Outubro, analisaram a situação do desemprego em Portugal e apresentaram propostas concretas para solucionar «os gravíssimos problemas que o País travessa em matéria de emprego e para melhorar as condições de protecção social dos desempregados».
Num comunicado emitido um dia após o encontro, o MTD lembrou os dados do desemprego anunciados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e concluiu que aqueles «são os números mais graves de que há memória». Os dados oficiais relativos a Setembro revelaram haver mais 115 113 desempregados do que no mesmo mês do ano anterior, e no fim daquele mês, estavam inscritos, nos Centros de Emprego do Continente e das regiões autónomas, um total de 510356 desempregados. «Este sério agravamento tende a continuar» e a actual protecção social «é pouco abrangente» e «revela muitas insuficiências», por conter «uma “cartilha” de deveres absolutamente inadequada», acusou o MTD.
A alteração dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego para que mais desempregados possam ser abrangidos pela prestação, é prioritária porque, segundo o MTD, não sendo tomada esta medida, haverá ainda mais desempregados sem apoios sociais do que os actuais 200 mil. São também recordadas as previsões da OCDE, que apontam para a existência de 650 mil desempregados, em Portugal, no fim do próximo ano.
Impedir despedimentos e investir na criação de empregos estáveis, valorizar o trabalho e os direitos dos trabalhadores e combater a precariedade são outros objectivos centrais das propostas do MTD.
A revogação imediata das normas gravosas da Lei do Desemprego, designadamente a obrigação de apresentação quinzenal e o dever de procura activa de emprego; o reforço imediato das prestações sociais; um aumento do valor dos subsídios de desemprego; a atribuição de pensão de reforma, sem penalizações, a quem atinja 40 anos de contribuições; a revogação dos aspectos negativos do Código do Trabalho; a revogação dos aspectos gravosos da legislação da Administração pública, nomeadamente, da «mobilidade especial»; a promoção de políticas de pleno emprego e dar prioridade, na admissão de trabalhadores, a quem frequente ou tenha frequentado Programas Ocupacionais foram outras propostas apresentadas pelo MTD.
Avante - 05.11.09