Dos cerca de 8900 processos sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens da Área Metropolitana do Porto, mais de 3000 casos surgiram no ano passado. A maioria das queixas são por negligência parental.
Estes dados foram ontem revelados por Paula Martins, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) Porto Ocidental, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, e são relativos a queixas chegadas às 12 comissões da Área Metropolitana do Porto (AMP) durante o ano passado.
"O número é muito grande e preocupante. O objectivo é que haja menos sinalização, mas para isso é necessário um trabalho mais prolongado", referiu aquela técnica, ressalvando que, para isso, terá de haver maior "sensibilidade de todas as intituições".
Com 8967 processos entre mãos, as 12 comissões da AMP analisaram, em 2008, mais de 4000 processos antigos, tendo ficado com mais 3000 casos novos. Os dados revelam ainda que cerca de 12% das situações dizem respeito a processos que foram reabertos. Com a negligência no topo das queixas, a maioria das vítima tem entre 11 e 14 anos e insere-se num quadro familiar onde o agressor é alcoólico ou toxicodependente.
Este estudo não revela, todavia, qual a incidência de casos em termos territoriais (a AMP tem 16 concelhos). A explicação de Paula Martins para essa lacuna é só um : o objectivo foi mostrar o trabalho conjunto, que muitas vezes passa as fronteiras das competências de cada comissão.
"Uma já é muito"
"Considero que é um número elevado de crianças em risco, porque mesmo que exista uma só criança que não esteja bem já é muito. São números significativos, que nos têm de preocupar de forma positiva em vez de alarmista. É necessário que as comissões tenham mais recursos, agilizando os seus trabalhos com as comunidades e que haja uma maior sensibilização por todas as estâncias", considera Dulce Guimarães, da CPCJ Porto Ocidental.
Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, presente ontem na fundação, no último de dois dias do encontro anual de comissões, sublinhou que "os dados são reveladores das problemáticas mais complexas, sendo a actuação das comissões essencial para um diagnóstico que se quer cada vez mais precoce".
Para Joana Trigó Sousa, da CPCJ Porto Oriental, o encontro de dois dias " ultrapassou as expectativas das comissões organizadoras, dadas as problemáticas que foram abordadas". "É importante reflectir sobre os problemas que vão surgindo, até porque são situações que não são novas, mas que surgem com uma maior incidência", disse, em jeito de balanço, ontem ao JN. "É necessário redescobrir novas formas de intervenção no terreno. Não sei se podemos falar num crescimento de casos. Houve um aumento, mas tal não quer dizer que as situações não existiam. Se calhar, há uma maior visibilidade das entidades em finalizar as situações", rematou.
J.N. - 05.11.09
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