As denúncias sobre a repressão contra agricultores sem-terra no país chegou à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na última segunda-feira (02), o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues entregou ao diretor-geral da entidade, Juan Somavia, um documento que retrata práticas de perseguição contra trabalhadores rurais, durante uma audiência em Genebra, na Suíça.
O documento também foi entregue à representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo.
Em outubro, por iniciativa de parlamentares da bancada ruralista, foi instalada no Congresso uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar o repasse de recursos públicos ao MST.
Na avaliação dos sem-terras, porém, a CPMI é uma represália ao anúncio do governo federal de atualização dos índices de produtividade. Em quatro anos, essa é a terceira CPI instalada contra o MST.
“Estamos sofrendo uma perseguição política, que pretende atingir a Reforma Agrária, a organização do povo na luta por direitos e a democracia no Brasil”, declarou João Paulo.
De acordo com o documento apresentado à OIT, “se organiza esse grande quebra-cabeças que é a repressão aos movimentos sociais, em particular ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil, voltado para a manutenção do desrespeito à Constituição Federal, ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais e à manutenção da injustiça nas relações agrárias”.
A denúncia também lista vários crimes e violências cometidos contra os trabalhadores rurais no Brasil, tanto por atuação de pistoleiros como de agentes do Estado. Entre os casos citados estão o Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004 em Minas Gerais, que deixou cinco sem-terras mortos, e a morte de Elton Brum da Silva este ano, no Rio Grande do Sul, executado por um soldado da Brigada Militar.
O documento alerta ainda para outras práticas usadas pelo latifúndio contra o MST, que contribuem para a estigmatizar o movimento. "O meio utilizado para isso tem sido a articulação dos diversos elementos, promotores de justiça e magistrados vinculados ao latifúndio, parlamentares e agentes contratados da mídia".
A denúncia foi apresentada em parceria com dirigentes das centrais sindicais brasileiras (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB), que entregaram uma denúncia contra procedimentos do Ministério Público do Trabalho.
Com essa iniciativa, o MST começa uma campanha internacional contra a perseguição aos movimentos sociais por setores do Poder Judiciário, do Congresso Nacional e da mídia corporativa.
Brasil de Fato - 05.11.09
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