Presidente do IEFP afirma que foram eliminados 535.656 desempregados dos ficheiros em 2008

Eugénio Rosa

Os dados dos desempregados divulgados mensalmente pelo IEFP não incluem a totalidade dos desempregados. Só incluem os desempregados que tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. Todos os desempregados que não se inscreveram nos Centros de Emprego, e são ainda muitos, não estão incluídos nos números do desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP. Apesar disso, e apesar do elevado número de desempregados eliminados dos ficheiros do IEFP, que se falará mais à frente, o desemprego registado atingiu, no fim de Abril de 2009, 491.635 desempregados, ou seja mais 23,7% do que em Abril de 2008. Mas mesmo estes valores não reflectem totalmente a realidade. E para concluir basta ter presente o seguinte. O Presidente do IEFP, Francisco Madelino, numa intervenção que fez durante um programa da Antena 1 e da RTPN entre as 11horas e 12 horas da manhã realizado no dia 20 de Maio de 2009, em que também participamos, afirmou que o IEFP tinha eliminado, durante o ano de 2008, 535.656 desempregados dos seus ficheiros. E as razões que apresentou para eliminar um número tão elevado de desempregados dos registos do IEFP foram as que constam do quadro seguinte.

QUADRO I – Desempregados eliminados dos ficheiros do IEFP em 2008 e razões para tal eliminação apresentadas pelo Presidente do IEFP

RAZÕES	Nº médio de desempregados eliminados mensal-mente em 2008(*)	Nº de desempre-gados eliminados durante o ano de 2008	% do TOTAL
O Auto-colocação	11.000	132.000	24,6%
Não responderam à Notificação (carta) enviada pelo IEFP	23.000	276.000	51,5%
Reforma	1.124	13.488	2,5%
Formação	2.505	30.060	5,6%
Emigraram	1.245	14.940	2,8%
Inserção em iniciativas de emprego	1.508	18.096	3,4%
Recusa emprego conveniente	373	4.476	0,8%
Outras razões	3.883	46.596	8,7%
TOTAL	44.638	535.656	100,0%
FONTE: (*)Declaração do Presidente do IEFP ao programa Antena 1 e RTPN entre 11-12H dia 20.5.2009

Se somarmos ao desemprego registado em 31.12..2007 divulgado pelo IEFP (390.280) os novos desempregados que se inscreveram durante o ano de 2008 (608.096) e se deduzirmos ao valor assim obtido as colocações de desempregados realizadas pelos Centros de Emprego durante o mesmo ano (64.521), e se depois comparamos o valor assim obtido (933.855) com o desemprego registado em 31.12.2008 divulgado pelo IEFP (416.005), rapidamente se conclui que o numero de desempregados eliminados dos ficheiros do IEFP durante o ano de 2008 somou 517.850. No entanto, como o presidente do IEFP afirmou que os desempregados eliminados dos ficheiros do IEFP durante este ano foram os que contam do Quadro I, serão estes que utilizaremos.

Neste quadro, construído com os dados fornecidos pelo próprio Presidente do IEFP há, pelo menos duas situações que merecem uma reflexão, pelo peso que têm, que são: o elevado número de auto-colocações (24,6% do total) e o número de desempregados eliminados por não terem respondido à carta enviada pelo IEFP (51,6%).

Em relação às auto-colocações registadas em 2008 – 132.000 desempregados segundo o Presidente do IEFP – elas correspondem ao dobro das colocações feitas pelo IEFP no mesmo ano. Efectivamente, em 2008, de acordo com a informação que divulga mensalmente, o IEFP conseguiu arranjar emprego para apenas 64.521 desempregados que estavam inscritos nos Centros de Emprego, o que corresponde somente a 48,9%, ou seja, menos de metade das auto-colocações verificadas em 2008. A ser verdade o número de auto-colocações o mínimo que se poderá dizer é que o IEFP tem uma muito baixa produtividade neste campo.

Relativamente, aos 276.000 desempregados que o Presidente do IEFP afirmou que foram eliminados dos ficheiros com base no facto de não terem respondido à notificação (carta) enviada pelo IEFP, o mínimo que se poderá dizer é que é uma decisão insólita e muito conveniente para baixar artificialmente o número de desempregados. A carta nem é registada (a CGTP fez uma proposta que, pelo menos, a carta fosse registada, e o Presidente do IEFP recusou), portanto nem se tem a certeza que ela foi recebida pelo desempregado, e sem qualquer outro aviso elimina-se o desempregado do ficheiro considerando que ele já não está nessa situação. É por essa razão que muitos portugueses que intervieram no programa da Antena 1, por telefone, contaram casos em que tiveram de se inscrever nos Centros de Emprego várias vezes pelo facto do seu nome ter sido eliminado dos ficheiros várias vezes.

EM 2009, ATÉ A ABRIL JÁ FORAM ELIMINADOS 143.658 DESEMPREGADOS DOS FICHEIROS

O quadro seguinte, construído com dados divulgados na “Informação mensal do mercado de emprego”, mostra que a eliminação de desempregados dos ficheiros do IEFP continua este ano.

QUADRO II – Desempregados eliminados dos ficheiros do IEFP durante o período Jan-Ab2009

RÚBRICAS	Nº de desempregados inscritos nos Centros de Emprego
1- Desempregados em 31.12.2008	416.005
2- Novos desempregados inscritos de Jan-Ab2009	237.077
3- Colocações de desempregados pelo IEFP de Jan-Ab2009	17.789
4- TOTAL em 30.4.2009= (1)+(2)-(3)	635.293
5- Desemprego registado em 30.4.2009 segundo o IEFP	491.635
6- DESEMPREGADOS ELIMINADOS DOS FICHEIROS DO IEFP NO PERIDO de Jan-Ab2009 = (4)-(5)	143.658

FONTE – Informação mensal do mercado do emprego – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Portanto, nos quatro primeiros meses de 2009, já foram eliminados dos ficheiros do IEFP 143.658 desempregados, o que corresponde a uma média mensal de 35.914, o que é um número muito elevado. Face a este elevado número de eliminações torna-se cada vez mais necessário uma auditoria para analisar a consistência dos critérios utilizados pelo IEFP, e para tornar todo este processo mais transparente. Neste momento, o IEFP é uma autêntica “caixa preta”: sabe-se o que entrou e saiu, mas ignora-se completamente o que se passa dentro do próprio Instituto no que se refere à eliminação de desempregados dos ficheiros do IEFP.

A MENTIRA COMO INSTRUMENTO DE MANIPULAÇÃO E DE ENGANO DA OPINIÃO PÚBLICA

Na longa intervenção de um anticomunismo primário feita pelo Presidente do IEFP no programa da Antena 1 e da RTPN, que me dispenso de comentar (para quem tiver paciência para a ouvir a peça, que lembra os escritos do Diário da Manhã da União Nacional, que era o partido único fascista permitido antes do 25 de Abril, o vídeo está disponível no “site” da RTP), existem duas mentiras que foram ditas pelo Presidente do IEFP no programa da Antena 1 da RTPN que interessa esclarecer.

A primeira grande mentira é que os dados que tenho utilizado para denunciar esta situação são dados de “Eugénio Rosa” como ele afirma repetidamente, procurando assim dizer que são “dados fabricados” . A segunda grande mentira é que a CGTP aprovou no Conselho de Administração do IEFP os critérios de eliminação dos desempregados dos ficheiros do IEFP.

Em relação à primeira mentira, que é uma repetição monocórdia do ministro do Trabalho, portanto do ministro que tutela Francisco Madelino, quando o confrontei directamente na Assembleia da República com a mesma questão, os leitores poderão sempre avaliar a consistência dos dados que utilizo, porque indico sempre as fontes oficiais onde os vou buscar. E os dados do emprego e desemprego que utilizo são sempre dados do INE ou do IEFP que estão disponíveis nos “sites” destes organismos oficiais, que qualquer leitor poderá consultar facilmente utilizando a Internet.

A segunda grande mentira de Francisco Madelino é que os critérios que o IEFP está a utilizar para eliminar um número tão elevado de desempregados foram aprovados pela CGTP. Os critérios de eliminação constam de Normas Internas que são aprovadas pela Conselho Directivo do IEFP, onde não participa a CGTP, e não pelo Conselho de Administração onde estão representantes da CGTP que, apesar do nome que tem, possui de facto apenas funções consultivas (eu nunca fui representante da CGTP no IEFP apesar de Francisco Madelino ter insinuado também isso na sua intervenção). O que tem acontecido é que o Presidente do IEFP, Francisco Madelino, não fornece esses dados ao Conselho de Administração e recusou mesmo várias vezes cedê-los à CGTP apesar desta os ter pedido directamente. Vamos ver se daqui para o futuro começa a fornecê-los ao Conselho da Administração do IEFP com as justificação concretas das razões que levam a eliminar um não número tão elevado de desempregados dos ficheiros do IEFP

A falta de credibilidade dos dados sobre o desemprego registado divulgados mensalmente pelo IEFP exige, pelo menos, duas medidas imediatas: (1) Que seja realizada uma auditoria externa independente, não ao chamado “apagão”, mas sim aos critérios utilizados e à sua aplicação pelo IEFP para eliminar dos seus ficheiros, todos os meses, dezenas de milhares de desempregados que se inscreveram nos Centros de Emprego; (2) Que passe a constar da Informação que o IEFP divulga todos os meses, o número de desempregados que são eliminados dos ficheiros assim como as respectivas razões.

23.5.2009