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27/05/2009

Salário mínimo vale hoje menos do que há 35 anos

O Salário Mínimo Nacional vale actualmente menos do que em 1974 quando foi criado. Se tivesse evoluído ao ritmo da inflação deveria ser hoje de 584 euros, mais 30 por cento do que os 450 definidos no início do ano.

Se tivesse evoluído ao ritmo do crescimento dos preços, o Salário Mínimo Nacional podia valer hoje mais de 580 euros.

Nascido em 1974, faz hoje 35 anos, o decreto-lei então publicado explicava os objectivos de criar uma retribuição mínima mensal: garantir a correcção dos desequilíbrios sociais e económicos, melhorando os «níveis de vida muito baixos».

Na altura, a decisão iria beneficiar 50 por cento da população activa. Era esse o objectivo escrito no decreto-lei assinado pelo primeiro Governo provisório, liderado por Adelino da Palma Carlos. 3.300 escudos (ou 16 euros e meio) era o salário mínimo de então.

As contas feitas pela TSF com a ajuda de João Loureiro, professor da Faculdade de Economia do Porto, mostram como rapidamente nos anos seguintes o crescimento do salário mínimo ficou abaixo da inflação.

Nos últimos três anos o governo socialista aumentou a retribuição mínima acima do crescimento dos preços, mas a medida contínua no entanto longe de compensar a perda de poder de compra das décadas anteriores.

Os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social apontam para 6,3 por cento dos trabalhadores a ganhar em Abril de 2008 a retribuição mínima mensal garantida. A diferença entre sexos é clara: 5 ppr cento dos homens recebem o salário mínimo, contra quase 10 por cento das mulheres.

Dados do Eurostat mostram que o salário mínimo português é o segundo mais baixo dos países da Zona Euro, ficando apenas à frente dos ordenados que se encontram na Eslováquia.

TSF - 27.05.09

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