Os líderes das duas maiores federações sindicais de professores concordam com a petição lançada pelo Correio da Manhã e decidiram subscrever o texto. Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), apoia a criminalização do enriquecimento ilícito.
Ao CM, o dirigente afirmou que quem enriquece ilicitamente deve ser responsabilizado. "Espero que esta petição seja a oportunidade para que os grupos parlamentares se entendam em torno de um projecto que se transforme em lei", referiu.
"A democracia deve ser transparente e esta é uma iniciativa que vai nesse sentido", indicou. "Ainda assim, acho que a petição é estreita, no sentido de se dirigir apenas aos políticos. Deveria ser a todas as pessoas em geral. Contudo, a ideia é muito boa e apoio-a incondicionalmente", defendeu Nogueira, que assinou a petição em Coimbra, cidade onde reside. "Parece--me que alguns partidos, nomeadamente o PCP, apresentaram propostas muito semelhantes. Espero que esta petição promovida pelo jornal vá para a frente e que a petição se transforme em lei", disse o líder da Fenprof.
Já João Dias da Silva, secretário--geral da Federação Nacional da Educação, considera que "o texto da petição é simples e, nos termos em que se apresenta, tem inteira justificação para a transparência dos cargos de responsabilidade política".
Dias da Silva alerta, contudo, para o perigo da caça às bruxas: "A responsabilização criminal do enriquecimento ilícito é um imperativo para a qualidade de funcionamento da democracia. Sem se transformar numa caça às bruxas, reforça a responsabilidade que se exige no exercício das funções políticas", disse, frisando que a questão da inversão do ónus da prova não lhe suscita "qualquer reserva".
SAIBA COMO PODE ASSINAR A PETIÇÃO
A Petição CM a favor da criminalização do enriquecimento ilícito aproxima-se das 14 mil assinaturas. O documento dirigido à Assembleia da República está à subscrição na sede e nas delegações do Correio da Manhã, bem como no site on-line do jornal. Para assinar, basta optar por uma de duas formas: no site on-line do CM (www.cmjornal.xl.pt), basta clicar no selo do topo, em que se lê ‘Petição Correio da Manhã - Enriquecimento Ilícito é Crime: Assine já'. No formulário disponível, só tem de preencher os campos à disposição com nome completo, número de bilhete de identidade e e-mail pessoal. Os dados facultados serão apenas usados para este efeito. Na sede e nas delegações do CM, basta assinar o documento conforme consta do BI e deixar o número do documento. Todos os dias, a partir das 09h00 na sede e das 10h00 às 17h00 nas delegações.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/peticao-cm/docentes-a-favor-da-transparencia
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