Estudantes do Politécnico de Coimbra receberam notificações para devolver 200 euros cada um.
Cerca de 680 alunos bolseiros do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) já receberam notificações para devolver a bolsa do Estado para este ano lectivo. Muitos destes 600 alunos foram apanhados pelas alterações no regime de atribuição de bolsas e já não reúnem condições para continuar a ter este apoio.
Cada aluno deverá devolver os quase 200 euros que recebeu referentes a Outubro e Novembro passados, o que corresponde a 136 mil euros, de acordo com os valores indicados ao DN pelo director do Serviço de Acção Social do IPC, Jorge Oliveira. No total, o politécnico de Coimbra pode vir a recusar 1200 pedidos de bolsas, admite o responsável.
Os estudantes estão a ser notificados, apesar de o ministro da Ciência e do Ensino Superior ter garantido em Outubro que os alunos não teriam de devolver a bolsa por terem sido apanhados pelas mudanças no regulamento de atribuição destes apoios. No entanto, esta garantia verbal de Mariano Gago, que ontem não esteve disponível para falar ao DN (ver texto ao lado), nunca passou a documento formal e a instituição de ensino de Coimbra diz que se limita a cumprir o que está estipulado nos regulamentos.
De acordo com a notificação enviada aos alunos, a que o DN teve acesso, os serviços estão a informar que os estudantes estão abrangidos "pelo previsto no n.º 2 do artigo 24.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, Despacho n.º14474/2010 (II Série)". Ou seja, estes estudantes são abrangidos pelo regime transitório e ficaram a receber a mesma bolsa do ano anterior, tal como tinha sido estipulado pela tutela. Mas agora não preenchem os requisitos para ter bolsa (têm rendimentos superiores ao estipulado ou não têm o aproveitamento escolar mínimo), ficando assim notificados para "a reposição do montante 98.70", lê-se. euro
As novas regras atrasaram os processos de atribuição de bolsas e o ministério decidiu manter o apoio social dos anos anteriores. Os novos cálculos começaram a ser feitos no final de Novembro e só agora os serviços sabem se os alunos têm direito ao apoio. Daí que estejam agora a ser enviadas as notificações para a sua devolução.
"Desde Dezembro que vínhamos alertando os alunos para terem cautela de que a mensalidade poderia ter de ser devolvida", justifica ao DN Jorge Oliveira. O responsável dos Serviços de Acção Social do Politécnico de Coimbra acrescenta que está a ser "facilitado que os alunos devolvam os adiantamentos no mesmo número de vezes que receberam. Ou seja, se receberam duas mensalidades podem devolver em duas vezes".
Só esta instituição estará a exigir o reembolso das bolsas. As associações académicas de Coimbra, Lisboa, Porto e dos politécnicos de Viseu e Castelo Branco adiantam não ter conhecimento de pedidos deste tipo.
O Politécnico de Coimbra garante estar apenas a cumprir a lei. O que não parece claro é se a garantia verbal de Mariano Gago é válida. Por exemplo, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira, considera que o ministro foi claro e as bolsas não são para devolver. O DN tentou sem êxito obter esclarecimentos por parte do ministro do Ensino Superior.
Sem comentários:
Enviar um comentário