À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.

23/09/2010

Jornada nacional de luta da CGTP-IN - Mobilização cresce para dia 29

Nas empresas privadas e na Administração Pública, os sindicatos apelam à realização de greves e paralisações na próxima quarta-feira. Para levar o protesto para a rua, vão realizar-se concentrações, às 15 horas, em Lisboa e no Porto. O envolvimento dos trabalhadores nas centenas de plenários que estão a decorrer nestes dias e a disponibilidade para a participação na luta estão a crescer, como Arménio Carlos referiu ao Avante!.

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A conversa com aquele membro da Comissão Executiva da CGTP-IN teve lugar ao fim da tarde de segunda-feira. Sobre níveis esperados de participação, Arménio Carlos adiantou que «aesmagadora maioria dos sectores de actividade assumiu a entrega de pré-avisos de greve, quer de âmbito sectorial, quer dirigidos a um conjunto significativo de empresas e serviços, em torno de problemas concretos e inserindo-se nos objectivos gerais da jornada nacional», salientando que «não basta entregar o pré-aviso, é preciso que ele seja assumido, discutido e concretizado pelos trabalhadores, o que passa pela sua discussão e decisão em plenários».

Quanto às manifestações, «sente-se que há um crescimento do envolvimento e da disponibilidade de participação». Já «temos conhecimento de um bom número de autocarros fretados e lotados, por estruturas distritais e sectoriais», mas «ainda muito trabalho está em desenvolvimento e o número deverá subir substancialmente» à medida que se for aproximando o dia 29.

Na preparação da jornada de luta, a central observa «uma dinâmica muito forte, com um conjunto muito vasto de iniciativas com activistas, para fazer a análise da actual situação e para dinamizar os processos reivindicativos, e com centenas de plenários já realizados em todo o País, enquanto muitas centenas de plenários, reuniões e contactos com trabalhadores vão ainda decorrer».

Em discussão, sintetizou Arménio Carlos, estão quatro temas fundamentais:

- «os problemas concretos vividos nos locais de trabalho»,

- «a necessidade de uma forte dinamização da acção reivindicativa, onde os aumentos dos salários e o combate à precariedade vão estar na ordem do dia»,

- «uma forte dinamização da contratação colectiva, para fazer face quer aos bloqueios patronais em vários sectores, quer à conivência do Governo e do Ministério do Trabalho»,

- «e a mobilização para a jornada de dia 29, particularmente as greves e paralisações, durante o dia», bem como «compromissos de participação» dos sectores e regiões nas manifestações em Lisboa e no Porto.


Pacto do Embuste


Com mais de uma semana de distância entre o momento da entrevista e o dia 29 de Setembro, pedimos ao camarada Arménio Carlos um comentário sobre a eventualidade de ocorrerem novos desenvolvimentos, que possam influenciar a mobilização para esta jornada e a decisão sobre as lutas posteriores.

Admitiu que, «seguindo uma estratégia para iludir, enganar e mesmo trair trabalhadores que votaram no PS e tinham expectativas muito diferentes, o Governo tente aparecer com o "Pacto para o Emprego" quase em simultâneo com o Orçamento do Estado». Por estes dias, «vai haver reuniões dos três grupos de trabalho e está marcada, para dia 27, uma reunião do Conselho Permanente da Concertação Social», onde o Governo deverá apresentar dados novos. O seu objectivo «será certamente exibir um documento que tivesse um suposto consenso», mas «está a subverter o diálogo, a negociação e o que são os interesses para os próximos tempos», procurando «um compromisso que vigore até 2013, no período em que pretende implementar as medidas mais gravosas do PEC».

É de esperar que continue a acentuar-se «a dramatização - quer pelo Governo, quer pelo PSD, quer pelo capital - da dívida pública e do seu financiamento». Para a Intersindical, «o que está em marcha, para dar corpo aos objectivos do grande capital, é uma linha clara de pressão sobre a opinião pública nacional e sobre o povo português, procurando dar a ideia de que é preciso fazer ainda mais sacrifícios».

Arménio Carlos alerta ainda para «a intenção de, a pretexto da revisão constitucional, desencadeada pelo PSD, avançar no ataque ao Estado social e aos sindicatos». «Os tempos provaram que não tiveram razão aqueles que defendiam a liberalização da legislação laboral para trazer maior flexibilidade às empresas e assim melhorar a economia», contrapõe o dirigente sindical comunista, assinalando que «Portugal tem hoje uma legislação muito mais flexível do que há dez ou mesmo cinco anos e é dos países com maiores índices de precariedade na União Europeia, mas também com mais acentuadas desigualdades sociais e com mais desemprego, e os problemas da economia não só não foram resolvidos, como se agravaram».

Neste contexto, o «Pacto para o Emprego» constitui «um embuste monumental», pois «não vai criar emprego, não contém qualquer medida concreta para o crescimento da economia e a modificação da matriz de desenvolvimento, nem para o combate à economia clandestina e à fuga de capitais para o estrangeiro através dos "paraísos fiscais", nem para promover uma mais justa distribuição do rendimento». Para a CGTP-IN «é inadmissível discutir um documento deste género, quando temos a política que temos e o próprio Governo reconhece que não vai mudar o quadro macro-económico, não vai haver crescimento da economia, pelo contrário, e o que vai continuar a aumentar é o desemprego».

Realçando que «as medidas do Governo, que constam nos PECs e tiveram o acordo do PSD, não estão a resolver os problemas, estão a agravá-los», Arménio Carlos fez questão de afirmar que «para nós está claro que é melhor não haver Orçamento para 2011, do que ter um que siga o caminho que vemos traçado».

Todos à luta!

Seguramente, prevê o dirigente da Inter, o OE «vai tornar-se um factor de aumento do descontentamento e da indignação contra esta política imoral e injusta, e tanto mais quanto os trabalhadores da Administração Pública e do sector privado se forem apercebendo das consequências graves que tais políticas vão ter no seu dia-a-dia e nos rendimentos das suas famílias».

A CGTP-IN «vai manter e reforçar o a que, independentemente das opções políticas, religiosas ou outras, e das simpatias partidárias, todos os trabalhadores do sector público e do sector privado intervenham e consolidem a sua unidade na acção, a partir dos locais de trabalho, para defenderem as suas propostas reivindicativas e para se oporem, de forma organizada e combativa, às medidas que o Governo procura desenvolver e tenderá a acentuar, e às posições do patronato, que está sintonizado com o Governo, no essencial, e que continua a tentar retirar o máximo de dividendos da situação difícil em que o País se encontra - mas, particularmente, da situação profundamente fragilizada em que os trabalhadores estão hoje». No dia 29, «todos os trabalhadores, sem excepção, são bem vindos» à jornada nacional de luta.

Greves e paralisações: por todo o País, durante o dia, em empresas e serviços

Manifestações às 15 horas:

Lisboa - do Marquês de Pombal para a AR

Porto - da Praça dos Leões e da Praça da Batalha para a Praça Gen. Humberto Delgado

Jornada europeia: «euro-manifestação», convocada pela CES, em Bruxelas; greve geral em Espanha; manifestações em Chipre, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia e Sérvia.

1 de Outubro

Grande assembleia de dirigentes e delegados sindicais, no dia do 40.º aniversário da CGTP-IN, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, antecedida de uma reunião do Conselho Nacional da central, no dia 30.

http://www.avante.pt/pt/1921/emfoco/110579/

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