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24/09/2010

Ex-comissários europeus escapam à austeridade

No momento em que vários países da União Europeia (UE) se viram obrigados a cortar salários e subsídios de desemprego para reduzir as despesas públicas, a Comissão Europeia foi forçada a justificar o generoso sistema de indemnização dos seus ex-comissários.

Bruxelas confirmou que dezassete membros da primeira Comissão de Durão Barroso recebem actualmente subsídios de reintegração que variam entre 40 e 65 por cento (dependendo do número de anos em Bruxelas) do seu salário de base, que ascende a 20.300 euros por mês (fora despesas de residência e representação) ou 22.500 para os vice-presidentes. A excepção é a sueca Margot Wallström, que não consta da lista fornecida por Bruxelas, enquanto que os restantes nove comissários foram reconduzidos na nova Comissão que entrou em funções em Fevereiro.

Pagos durante três anos, estes subsídios são acumuláveis com outras remunerações provenientes de novas actividades dos comissários, desde que o montante total não ultrapasse o valor do anterior salário, explicou um porta-voz da Comissão.

Grande parte dos ex-comissários está a exercer funções políticas ou no sector privado, como o irlandês Charlie McCreevy, contratado pela companhia aérea Ryanair, o belga Louis Michel e a polaca Danuta Huebner que foram eleitos para o Parlamento Europeu, ou o italiano Franco Frattini e o cipriota Markos Kyprianou que são ministros dos Negócios Estrangeiros dos respectivos países. Todos acumulam os novos salários com o subsídio de integração da Comissão.

Segundo Bruxelas, estes subsídios destinam-se a “facilitar a reinserção no mercado de trabalho” dos ex-comissários e a “manter a sua independência”, de modo a evitar eventuais conflitos de interesses com os anteriores pelouros. Os ex-comissários estão aliás obrigados a informar a Comissão das novas funções, e só as podem assumir depois de obterem a necessária luz verde.

Um caso particularmente polémico que é regularmente denunciado por organizações não governamentais, é o do alemão Guenther Verheugen, que fundou em Abril uma empresa de consultoria em assuntos europeus com o objectivo de fazer lobby junto da sua antiga instituição, mas que só informou a Comissão a 1 de Setembro. Bruxelas ainda não se pronunciou, mas recusa-se por enquanto a falar de infracção.
http://publico.pt/Mundo/excomissarios-europeus-escapam-a-austeridade_1457635

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