A "crónica" falta de funcionários nas escolas agravou-se este ano, dizem as associações de pais e os sindicatos do sector, que asseguram estar ser inundados com queixas de todo o país. Uma situação “perto de ser caótica”, para a qual reclamam resolução urgente.
“Se ninguém tomar medidas, não vamos conseguir controlar os pais”, disse à agência Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, acrescentando à falta de auxiliares a de professores e psicólogos.
A Federação Nacional da Educação (FNE) referiu que os professores estão a fazer funções de auxiliares, ou assistentes operacionais, tornando-se particularmente complicada a situação das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) que, em alguns casos, precisam de cuidados quase permanentes.
“É um problema crónico, agravado este ano”, disse à Lusa o secretário geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, lamentando que seja generalizado no país, o que é sublinhado também pela dirigente da FNE Lucinda Manuela.
Também a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) tem recebido muitas queixas e considera que o problema está “a agravar-se”.
Segundo estas fontes contactadas pela Lusa, o rácio de um funcionário para duas turmas ou 48 alunos não está a ser cumprido em muitas escolas e mesmo este era já considerado insuficiente por pais e professores, tendo em conta as necessidades de assegurar o apoio e vigilância adequados.
“Preocupam-nos muito os alunos com NEE e deficiências profundas que precisam praticamente de um funcionário só para eles”, referiu Lucinda Manuela.
À FNE, que representa também os trabalhadores não docentes, chegam “queixas de funcionários a dizerem que estão sozinhos”.
A CONFAP manifestou-se “muito preocupada” por a contratação este ano estar “muito dependente da contenção” orçamental: “Estamos inundados de problemas”, afirmou Albino Almeida.
Num documento do conselho executivo, a CONFAP alerta para a necessidade de garantir uma rápida afetação às escolas dos recursos necessários, com uma chamada de atenção para as crianças com NEE.
Estes casos têm motivado igualmente grande parte das queixas recebidas na CNIPE. “Há uma grande falta de assistentes operacionais para darem apoio”, revelou Joaquim Ribeiro, da direção.
“O rácio que está legislado está muito aquém das necessidades e, com esta nova reorganização (da rede escolar), verificamos que está a agravar-se em muitas escolas que pertencem ao mesmo agrupamento”, disse ainda.
Mário Nogueira acrescentou que a situação é “praticamente caótica” e que lei “não conta” porque as câmaras municipais, devido às restrições à contratação, desviam funcionários para outros serviços e o Ministério da Educação “não abre concursos”, mesmo tendo-se aposentado um número elevado de funcionários.
“Além da limpeza e todo o apoio, está em causa a segurança e vigilância para prevenir situações de violência e indisciplina, por exemplo espaços de recreio, onde depois não há um adulto”, atestou.
A Lusa tentou obter um comentário do Ministério da Educação, mas não obteve resposta até ao momento.
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