Graça Rosendo e Helena Pereira
O Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, decidiu congelar todas as despesas de bens e serviços dos três ramos das Forças Armadas para o mês de Dezembro. O despacho, do passado dia 18, apanhou de surpresa as várias unidades militares e os responsáveis financeiros nos ramos.
Isto porque, na prática, ficaram a saber dos cortes através do Sistema Integrado de Gestão. Algumas rubricas estavam a zero e outras «apenas com alguns euros que nem chegam para pagar a conta da luz e da água em Dezembro», como explicou ao SOL fonte militar.
Em causa, estão todas as despesas correntes para a manutenção dos quartéis, desde papel a combustíveis. Cada vez que é preciso comprar algum destes bens, os ramos fazem um pedido de libertação de crédito. Mas a torneira aparentemente fechou.
Orçamento esgotado
Na origem da decisão radical de Santos Silva está a contenção para 2010 e a suborçamentação dos ramos, ou seja, nesta altura do ano o orçamento já foi esgotado e isso está a pôr em causa o próprio pagamento de salários. O que acontece quase todos os anos é os ramos gastarem a verba total e depois, à última hora, pedirem mais dinheiro para pagar os salários de Dezembro porque sabem que, na prática, o Governo acaba sempre por garantir o pagamento dos ordenados. Desta vez, contudo, o ministro não parece estar pelos ajustes.
De facto, o Ministério da Defesa está em negociações com o Ministério das Finanças para garantir um reforço das verbas e pagar os salários de Dezembro (os ordenados de Novembro e o subsídio de Natal já foram processados sem problemas). Mas não o está a fazer sem custos para os ramos, e daí a decisão inédita de cortar as despesas correntes, como forma de aviso aos ramos para que não se repita a suborçamentação deste ano.
«Isto é absolutamente incrível», comentou ao SOL o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), António Lima Coelho.
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