Taxas nas facturas da água, luz, gás e comunicações nem sempre são claras, alerta a Deco.
Sabe quanta água, electricidade, gás e telefone consome por mês? Provavelmente não: mesmo que saiba de cor o valor da factura final, não é fácil perceber quanto diz respeito ao que consumiu e quanto vai para as taxas fixas. Algumas custam alguns cêntimos mas tudo somado uma família de quatro pode pagar uma média de 40 euros por mês, além do que realmente consome.
Há quotas de serviço ou termos fixos, taxas de saneamento, taxas adicionais, direitos de passagem e de uso do subsolo e ainda custos relativos ao uso das redes - parcelas mais ou menos perdidas nas facturas dos serviços públicos essenciais, comunicações incluídas.
A factura da água é a que tem mais parcelas. "Existe uma componente variável, que é o consumo, e uma fixa, de acesso ao serviço. Esta segunda tem designações diferentes em todo o País: às vezes é quota de serviço, outras quota de disponibilidade", explica a jurista Ana Cristina Tapadinha, da Deco. A associação de defesa do consumidor reclama por isso a uniformização e clarificação das designações nas facturas, que variam pelo País fora. "Através das reclamações e pedidos de informação que temos percebemos que é preciso tornar mais claro para o consumidor aquilo que está a pagar".
Na factura da água aparece ainda a taxa de recursos hídricos, definida por lei para compensar a utilização dos recursos de água do País. E quase todas as autarquias cobram ainda os serviços de saneamento, recolha do lixo e limpeza das ruas. Nas telecomunicações alguns consumidores pagam o aluguer da linha e encontram ainda uma taxa de direitos de passagem - um máximo de 0,25% sobre o consumo efectuado.
Com a electricidade e o gás, os portugueses pagam ainda a contribuição audiovisual e a taxa de utilização do subsolo, respectivamente. Mas cobram-lhes também os custos relativos ao uso das redes e de "interesse económico geral", sem que se consiga perceber qual é o seu peso no valor final - o que motivou uma campanha da Deco.
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