Cerca de 75 por cento dos professores e educadores participaram na greve geral que anteontem se realizou, e mais de 80 por cento dos estabelecimentos encerraram, tendo sido neles que se registou os níveis mais elevados de adesão por parte dos docentes, incluindo os que integram os órgãos de direcção das escolas.
«Este é um sinal muito importante que os professores dão de indignação e de não resignação face ao que o Governo, através do Orçamento do Estado, está a fazer: desvalorizar a profissão e o exercício profissional docente; reduzir ou eliminar direitos sociais e profissionais; degradar as condições de trabalho nas escolas; baixar os níveis de apoio social às famílias num momento em que estas se encontram em rota de empobrecimento e, como se não bastasse, arrastar problemas que constituem factor de forte perturbação das escolas, como seja o actual regime de avaliação de docentes ou o regime de horários de trabalho», acusa, em nota de imprensa, a FENPROF.
Entretanto, para hoje, sexta-feira, a partir das 14.30 horas, está prevista uma reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, e para amanhã, sábado, a partir das 10.30 horas, do Conselho Nacional, com o objectivo de dar continuidade à luta dos professores, bem como debater e fixar as prioridades para a sua acção futura e as formas de luta a adoptar.
Declaração conjunta
No dia 17, os sindicatos de professores (FENPROF, FENEI, ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) subscreveram uma declaração conjunta de organizações sindicais de docentes, apelando a uma forte adesão dos professores, educadores e investigadores científicos à greve geral, situação o que acabou por se verificar.
«Os professores e educadores, como a generalidade dos trabalhadores portugueses, têm sido alvo dos mais diversos ataques aos seus direitos laborais, sociais e, mesmo, de cidadania», lê-se no documento, onde se explica que «tais ataques» tiveram «uma particular ênfase a partir de 2005, expressando-se no congelamento do tempo de serviço e das progressões e promoções nas carreiras, na revisão das próprias carreiras (com eliminação ou redução de direitos, agravamento e desregulação de horários de trabalho, entre outras consequências), no aumento dos níveis de precariedade, no agravamento dos requisitos para a aposentação e na degradação das pensões ou no aumento de descontos para fins sociais (ADSE) e da carga fiscal por via directa (IRS) ou indirecta (IVA).
Manifesto sobre Educação
Oito organizações representativas da comunidade educativa (CONFAP, CNIPE, DNAEESB, FENPROF, FENPROF, FNSFP, SIEE, SNP e STAL) subscreveram, em Lisboa, um Manifesto sobre Educação, onde manifestam a sua preocupação com o «futuro da educação». «Cortar nos recursos de que as escolas dispõem - humanos, físicos, materiais, financeiros -, e de forma tão violenta, impede que cumpram adequadamente a sua missão de ensinar, formar, educar e qualificar», afirma o documento, que foi apresentado, dia 18, em conferência de imprensa, por Mário Nogueira, Joaquim Ribeiro, Inês Faria, Luís Pesca e José Calçada.
«Quando o Governo desfere um dos mais violentos ataques à educação e à escola pública, por via do Orçamento do Estado (OE) para 2011, a comunidade educativa não podia ficar indiferente... e não ficou. Assim, várias organizações representativas de quantos intervêm na escola e na educação, juntaram-se e construíram um Manifesto, que, nos próximos dias, vai chegar a vários orgãos de soberania e entidades, merecendo também uma ampla divulgação nacional junto das escolas e de todos os sectores relacionados com o ensino e a educação», explicaram os intervenientes, que lamentaram o corte de 11,2 por cento das verbas no OE.
O documento foi, entretanto, enviado ao Presidente da República, ao Primeiro-ministro, à Ministra da Educação, ao presidente da Comissão Nacional de Educação, à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e grupos parlamentares.
ABIC na luta
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) manifestou o seu apoio à greve geral, uma posição tomada «face à continuação da condição de precariedade dos bolseiros de investigação científica, ao adiamento sistemático da alteração do seu Estatuto e à ausência de perspectivas de melhoria da oferta bem como das condições de emprego científico necessário ao País».
Em comunicado, a ABIC defende que «os bolseiros devem ser reconhecidos como trabalhadores e ter acesso aos direitos dos demais profissionais, incluindo o direito à greve». «Porque os governos têm recusado rever o Estatuto do Bolseiro e admitir que muitos bolseiros preenchem postos de trabalho, face à legislação em vigor, os bolseiros não são considerados trabalhadores. Como tal, um bolseiro que faça greve não está protegido pela lei de exercer o direito constitucional que nos deveria abranger», informa a Associação de Bolseiros.
Também os investigadores Júnior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, pelas mesmas razões acima descritas, decidiram apoiar a greve geral e nela participar.
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