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25/11/2010

DECO lança petição para reduzir custos "extra" nas facturas de electricidade

A DECO lançou hoje uma petição "on-line" que visa alertar os consumidores para "os extras" que pagam nas facturas de electricidade e que, segundo defende, poderiam ser reduzidos o suficiente para os preços da luz baixarem. - Aceda aqui à petição
 
A campanha, lançada hoje às 07h00, visa "sensibilizar e alertar os consumidores para aquilo que pagam nas suas facturas de electricidade, nomeadamente os 'extras'", mas também "sensibilizar o Governo e à Assembleia da República para a necessidade de introduzir medidas que sejam adequadas a uma formação justa dos preços da electricidade", explicou à Lusa a porta-voz da Associação de Defesa de Consumidores.
Segundo Ana Cristina Tapadinhas, a factura da electricidade é composta por três parcelas: 31%corresponde aos custos de produção, 27% ao uso das redes de distribuição e 42% a "custos de interesse geral. É esta última parcela - a maior -, que corresponde a custos do fomento das energias renováveis, a rendas pagas aos municípios e à amortização do défice tarifário, que preocupa a DECO.
"Deviam ser reduzidos estes custos através de uma reavaliação da política subjacente aos mesmos fazendo a reavaliação das condições contratuais e uma efectiva repartição de custos", considerou a porta-voz. Uma parte deste custo "respeita ao fomento das energias renováveis", lembrou Ana Cristina Tapadinhas, acrescentando que "algumas destas energias já estão em velocidade de cruzeiro".
Por isso, referiu, "é necessário reavaliar esta política de financiamento e concluir se faz sentido continuar a pagar este incentivo às energias renováveis". Mais grave ainda, sublinhou, é que "são os consumidores domésticos que pagam quase exclusivamente este fomento às energias renováveis" e "este custo deveria ser partilhado por todos os consumidores".
Para a Associação de defesa dos Consumidores, "estes custos deveriam ser repensados, uma vez que resultam de opção legislativas e governativas", além de não protegem os interesses dos consumidores e podem pôr em causa a sustentabilidade do sector.
"Se não for repensada esta política, a DECO estima que, para o ano que vem, o aumento que está proposto de 3,8 por cento será agravado para um aumento superior a 10%. Isto é manifestamente insustentável uma vez que se trata de um serviço público essencial", disse a porta-voz da associação.
"Segundo uma simulação que efectuámos, se estes custos fossem reduzidos em 10 por cento, em vez de termos um aumento de 3,8%, teríamos uma redução de 5%", garantiu Ana Cristina Tapadinhas. 

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