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24/11/2010

Inspectores tributários sem progressão na carreira há seis anos

O clima de insatisfação entre os inspectores tributários está a atingir o limite. Em causa está a progressão na carreira, parada praticamente desde 2004, o novo sistema de avaliação - inadequado à realidade da inspecção, com quotas para as classificações de "relevante" e "excelente" - e espírito de "caça ao processo" ou o facto de as ajudas de custo para serviços externos não cobrirem despesas com telemóvel e muitas vezes não chegarem para pagar a noite numa pensão ou o jantar. Os inspectores usam o carro pessoal para deslocação e recebem os regulamentares 40 cêntimos por quilómetro, que não paga necessidades como o seguro contra todos os riscos ou o desgaste.

Os resultados de um inquérito realizado em Outubro junto de 505 inspectores, de um universo de 1833 funcionários da inspecção tributária da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), revelam que 97,6% consideram que a função que desempenham não é "devidamente reconhecida pela tutela". O documento, a que o i teve acesso, mostra ainda que os inspectores se sentem desmotivados (63,3%), frustrados (59%) e zangados (20%), e refere um sentimento generalizado de insegurança durante as inspecções externas, com casos de violência, sobretudo psicológica. As progressões - o ciclo de avaliação que terminaria a 4 de Dezembro foi suspenso devido ao congelamento das carreiras - são um dos principais problemas. Há funcionários com 20 anos de serviço que apenas tiveram oportunidade de progredir uma vez.

"A DGCI recolhe 80% das receitas do Estado, merecíamos ser mais bem tratados", diz ao i Susana Silva, presidente da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT), que conduziu o inquérito. "Hoje a máquina funciona sobretudo devido ao brio profissional." Entre as prioridades, adianta, estão por rever as carreiras dentro da DGCI. A APIT tem ainda em tribunal uma acção contra a conversão das notas de serviço entre 2004 e 2008 em pontos, que não se traduziram nas devidas promoções, que ditariam a actualização de escalão. A greve de amanhã renova outras reivindicações: pedem um suplemento de inspecção, para compensar o uso de bens pessoais, e a actualização das ajudas de custo. 
 
http://www.ionline.pt/conteudo/90048-inspectores-tributarios-sem-progressao-na-carreira-ha-seis-anos

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