Sem aviso prévio, as direcções regionais de Educação publicaram, ontem à noite, quarta-feira, nos respectivos sítios da internet, a lista das 701 escolas do 1.º Ciclo que já não vão abrir portas em Setembro. Os municípios foram apanhados de surpresa e prometem contestação.
"Com esta insensatez, creio que estão criadas as condições para que haja contestação no início do ano escolar." António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara Municipal de Benavente, foi apanhado de surpresa com a notícia de que o Ministério da Educação (ME), através das cinco direcções regionais, tinha divulgado a lista das 701 escolas com menos de 21 alunos que não abrem a 8 de Setembro. E acusou o Governo de falta de solidariedade institucional no desenlace deste processo.
"Nós somos um parceiro institucional, representamos os municípios portugueses. Se assinámos um protocolo com o ME, temos deveres institucionais a cumprir e o ME tem obrigações para connosco", disse, ao JN, admitindo desconhecer, mas duvidando, que tenha havido acordo de todas as autarquias relativamente às 701 escolas que o ME pretende encerrar em todo o país, maioritariamente localizadas no Norte (384).
O autarca e dirigente da ANMP acusa o Governo de ter conduzido este processo com "falta de sensatez" e com precipitação, designadamente ao avançar com o encerramento de escolas sem que os novos centros educativos estejam concluídos. É o caso de oito escolas de Murça que, segundo dados da Direcção Regional de Educação do Norte, vão continuar a funcionar até que o centro escolar esteja pronto, em Dezembro.
António José Ganhão também admite que, tal como aconteceu com a escola básica de Foros de Almada, em Benavente, o Governo tenha decidido "suspender" o encerramento de várias escolas, adiando a decisão para um próximo ano lectivo e podendo afectar mais crianças. Em Rio Maior, estranha-se que das nove escolas inscritas na lista ontem divulgada, oito já não tenham funcionado no último ano lectivo, o que significa que apenas uma (Correias, como acordado com o ME) vai efectivamente encerrar.
Ao JN, fonte do Ministério da Educação não soube precisar se houve acordo com todos os municípios, mas lembrou que este processo de reorganização da rede escolar estava previsto desde 2005 e, nos últimos meses, foi objecto de negociação entre as direcções regionais e os municípios.
A mesma fonte admitiu que haverá casos em que os alunos não poderão ainda transitar para os novos centros escolares - que estão a ser construídos pelas autarquias -, mas que as escolas irão fechar e que as crianças serão temporariamente colocadas em "escolas de acolhimento".
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, não se pronuncia sobre a lista de encerramentos, mas só espera que sejam cumpridos os requisitos do protocolo assinalado em Junho entre a ANMP e o ME: ou seja, que as escolas de destino sejam melhores e com mais condições e que seja assegurada a alimentação e o transporte dos alunos. Caso contrário, insiste que "a última palavra é sempre das autarquias" e que "há tempo" para encontrar soluções. Não estando garantidas essas condições, "a solução mais lógica é manter os alunos nas escolas onde estavam, com os seus professores".
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1644102
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