Os dados hoje divulgados pelo INE, relativos à evolução do desemprego em Portugal demonstram o rumo errado e anti-social das políticas que vêm sendo implementadas. O número médio de 528,6 mil desempregados em 2009 é o mais elevado das três últimas décadas. Por outro lado, de acordo com a informação do IEFP, o desemprego continua com tendência para aumentar, como confirmam os 560 312 desempregados inscritos nos Centros de Emprego em Janeiro de 2010, mais 25,1% que em Janeiro de 2009 e 6.8% em relação a Dezembro de 2009.
De salientar, que o número de desempregados se situa bem acima dos 563,3 mil constantes nos mapas do INE no 4º trimestre de 2009, uma vez que há mais de 73 mil trabalhadores que estatisticamente não foram considerados apesar da sua vontade para trabalhar (inactivos disponíveis) e mais de 67 mil empregados com horários reduzidos e que pretendem trabalhar mais horas (subemprego visível). Assim o número real de desempregados aproximava-se, no final de 2009, dos 704 mil trabalhadores, o que se traduz numa taxa de desemprego de 12,44%.
| Portugal | 2008 | 2009 | Variação |
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| 2009/2008 | ||
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| Milhares de indivíduos | % | |
| População activa (1) | 5 624,9 | 5 582,7 | -0,75% |
| População desempregada (2) | 427,1 | 528,6 | 23,76% |
| Inactivos disponíveis (3) | 69,4 | 71,9 | 3,60% |
| Subemprego visível (4) | 69,3 | 64,6 | -6,78% |
| TOTAL (4=2+3+4) * | 565,8 | 665,1 | 17,55% |
| Taxa de desemprego oficial (2/1) | 7,59% | 9,47% |
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| Taxa de desemprego real (4/(1+3)) * | 9,94% | 11,76% |
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| Desempregados c\prestações de desemprego * |
| 327,4 |
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| % Desempregados c\prestações de desemprego * |
| 49,23% |
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| Desempregados c\subsídio de desemprego * |
| 224,2 |
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| % Desempregados c\subsídio de desemprego * |
| 33,71% |
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Por outro lado, se tivermos em consideração a evolução anual do desemprego, constatamos que o número real de desempregados foi de 665,1, que se traduz numa taxa de desemprego de 11,76%.
Ao nível da protecção social, são cada vez mais os trabalhadores e respectivas famílias a serem confrontados com uma situação de desemprego e sem apoios. Durante o ano de 2009 mais de metade dos desempregados não recebia quaisquer prestações sociais e só 33,71% tinham subsídio de desemprego.
Em termos dos sectores de actividade, é de realçar, em termos de evolução do emprego, a destruição de mais de 100 mil postos de trabalho no sector secundário durante o ano de 2009, com perto de 50 mil empregos destruídos na indústria transformadora, valores que, no sector terciário, se cifraram em mais de 50 mil empregos que se perderam.
Uma análise quanto ao aumento do desemprego e do peso de profissões enquadradas em cada um dos sectores de actividade, constata-se que o sector terciário é aquele onde se concentra o maior número de desempregados (57,7% do total de inscritos nos Centros de Emprego), com mais de 65 mil desempregados “trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio” (mais 18,9% que em Janeiro de 2009)e mais de 63 mil desempregados com a profissão de “pessoal dos serviços de protecção e segurança” (mais 24,3% que em Janeiro de 2009), seguindo-se o sector secundário (38%) com mais de 50 mil desempregados “trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústrias transformadoras” (mais 22,2% que em Janeiro de 2009). O sector primário concentra 3,8% do total dos desempregados inscritos, tendo subido 22,3% no último ano.
Outro dado relevante hoje tornado público prende-se com a crescente precarização das relações laborais, traduzido na diminuição em 112 mil dos trabalhadores por conta de outrem com vínculo permanente. Confirma-se assim a continuação da destruição do emprego com vínculo estável, ao mesmo tempo que a precariedade continua a ser o principal motivo de inscrição de novos desempregados nos centros do IEFP (36% do total das inscrições em Janeiro de 2010).
Em termos regionais, a situação agravou-se, particularmente no Norte (11%), no Alentejo (10,5%) e no Algarve (10,3%), com taxas de desemprego superiores à média nacional o que exige, da parte do Governo, a adopção de medidas específicas e urgentes.
Para a CGTP-IN a preocupante situação social e económica exige uma política que dê prioridade à vertente social, promovendo o emprego com direitos e combatendo a precariedade, assegurando a protecção social a todos os desempregados e garantido o aumento real dos salários, enquanto elemento determinante para a dinamização da economia e como factor de justiça social.
É hora de Governo implementar políticas que tenham em conta o bem-estar da generalidade da população e não os interesses dos grupos económicos e financeiros, que mesmo em tempo de crise, continuam a acumular lucros colossais.
CGTP-IN - 17.02.2010
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