Jogos políticos condicionaram escolhas Constâncio eleito para o BCE no interesse da Alemanha

Isabel Arriaga e Cunha

A nomeação para a vice-presidência do Banco Central Europeu abre portas para que um alemão assuma a liderança da instituição.

Como previsto, Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal (BP), foi ontem escolhido pelos países da zona euro para vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), uma decisão que resulta sobretudo da vontade da Alemanha de aceder à presidência da instituição.

A decisão foi tomada pelos ministros das Finanças dos 16 países da zona euro e será hoje confirmada pelos mesmos titulares da totalidade da União Europeia (UE). O processo da sua nomeação, que necessita de um parecer do Parlamento Europeu, será concluído pelos líderes dos Vinte e Sete na cimeira de 25 e 26 de Março.

Enquanto governador do BP, Constâncio tem desde 2000 assento no Conselho de Governadores do BCE, composto por todos os países membros, que define a política monetária da zona euro (sob proposta dos seis membros do comité executivo). Nas novas funções, herdará a responsabilidade pela supervisão financeira exercida pelo grego Lucas Papademos, cujo assento assumirá a 1 de Junho.

A escolha do ex-secretário-geral do PS escancara a porta para Axel Weber, governador do Bundesbank, o banco central alemão, aceder à presidência do BCE quando o mandato do actual titular, o francês Jean-Claude Trichet, terminar em Outubro de 2011.

De acordo com a imprensa alemã, a nomeação do português concretizou-se por vontade expressa de Angela Merkel, chanceler federal, de promover a candidatura de Weber. O WirtschaftsWoche afirmou mesmo que a chanceler "orquestrou" um apoio maioritário dos 16 países do euro em favor do candidato português. Afastados ficaram assim os outros dois candidatos - o governador do Banco do Luxemburgo, Yves Mersch, e o director do Banco Nacional da Bélgica, Peter Praet - que ontem ainda se mantinham na corrida.

Segundo as regras tacitamente aceites pelos países do euro, entre os seis membros do comité executivo do BCE, quatro são "cativos" para os quatro maiores países - França, Alemanha, Itália e Espanha -, sendo os outros dois exercidos pelos restantes países com base numa rotação que tem em conta o equilíbrio entre o Norte e o Sul, grandes e pequenos Estados e "pombas" e "falcões", ou seja, os defensores de uma política monetária virada para o controlo intransigente da inflação, e os mais sensíveis à promoção do crescimento económico. Constâncio é geralmente considerado uma "pomba".

Igualmente assente estava a atribuição da nova vaga a um dos países fundadores do euro que nunca tiveram assento no comité executivo. O que limitava a escolha a Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Irlanda.

De acordo com o que afirmou em Janeiro o próprio Vítor Constâncio, a escolha não é feita "com base no mérito mas enquanto resultado de uma negociação entre os governos".

No centro da negociação estava, precisamente, a candidatura alemã à presidência do BCE, que, de acordo com a convicção generalizada, só se poderá materializar com a nomeação de Constâncio. Ao invés, se a escolha dos Dezasseis tivesse incidido sobre um dos outros dois candidatos, o respeito pretendido pelos diferentes equilíbrios excluiria Weber, abrindo a porta ao italiano Mario Draghi.

De nada serviram assim os protestos feitos durante o fim-de-semana por Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo numa entrevista ao Süddeutsche Zeitung, contra o facto de o seu candidato ser preterido "por razões que estão no futuro".

A nomeação de Constâncio significa que durante os próximos oito anos haverá dois portugueses entre os vinte e dois membros do Conselho de Governadores do BCE - um por cada um dos dezasseis membros do euro - incluindo Portugal -, mais os seis membros do comité executivo.

http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1422962