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18/02/2010

CCOO e UGT pactuam com contenção salarial: O jogo do patronato

As centrais sindicais espanholas CCOO e UGT assinaram, dia 8, um controverso acordo com as patronais, que estipula a contenção salarial e prevê a possibilidade de não aplicação dos insignificantes aumentos acordados.

O novo acordo de negociação colectiva estabelece um patamar de actualização salarial de até um por cento para 2010, entre um e dois por cento em 2011, e entre 1,5 por cento e 2,5 por cento para 2012.
Esta fórmula de «até» é «muito compreensível e os negociadores interpretaram-na adequadamente», esclareceu o presidente da associação patronal, Díaz Ferrán, dando a entender que a generalidade das empresas ficará aquém daquele limite.
Mas para além disso, o acordo oferece a possibilidade ao patronato de congelar os salários com base em razões de instabilidade económica. Estes motivos devem ser comunicados à comissão paritária ou mista do convénio colectivo, juntamente com uma nova proposta de prazos para dentro dos quais a empresa se compromete a recuperar os rendimentos dos trabalhadores.
As duas centrais aceitaram igualmente rever as regras da contratação colectiva num prazo de seis meses, durante o qual discutirão também a questão da «flexigurança» e os termos da reforma laboral.
Cándido Méndez e Ignacio Toxo, secretários-gerais da UGT e da CCOO, sublinharam a importância de renovar o actual modelo de negociação para dotar de maior flexibilidade interna as empresas, qualificando o presente acordo como a antecâmara da nova reforma laboral.

Uma fraude a combater

A central sindical basca LAB considerou tal acordo como «uma fraude que querem impor aos trabalhadores e que vamos combater». «Uma vez mais sacrificam-se os rendimentos dos trabalhadores sem que haja qualquer compromisso para salvaguardar o emprego ou para melhorar a sua qualidade». A LAB recusa o convénio e afirma-se disposta a responder à ofensiva patronal com um modelo sindical de «confrontação que permita alterar a nosso favor a correlação de forças com o patronato» e alcançar acordos colectivos «com conteúdo».
Entretanto, as duas maiores centrais espanholas afirmaram, dia 12, que rejeitam «de forma clara e absoluta» o aumento da idade de reforma, de 65 para 67 anos, preconizado pelo governo de Zapatero.
Trata-se de uma medida «regressiva, não solidária e imprudente», declararam os líderes da CCOO e da UGT no dia em que anunciaram a preparação de uma centena de mobilizações em todo o país contra este projecto governamental. As acções têm início na próxima segunda-feira, 22, e decorrerão até 6 de Março.

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=32501&area=8

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