João Palma acusou, ontem, o Governo de ter pressionado Cavaco Silva a não conceder a audiência que lhe fora pedida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para expor o caso das pressões do Freeport.
"O presidente da República foi muito pressionado para não nos receber, pelo Governo e por outras pessoas", declarou o dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em reunião com sindicalistas do distrito do Porto, ontem à noite.
O líder sindical pediu a audiência com "carácter de urgência", no dia 30 de Março, após ter denunciado publicamente que os procuradores do Freeport haviam sido pressionados a arquivar suspeitas sobre o primeiro-ministro. E Cavaco, depois de várias semanas em silêncio, anunciou que receberia o SMMP, a 29 de Abril.
Segundo uma notícia da revista "Sábado", a que Palma fez ontem referência, aquela audiência terá contribuído para a deterioração do relacionamento entre a Presidência da República e o Governo.
Três dezenas de procuradores sindicalizados ouviram ainda João Palma assumir que o SMMP tem "boas relações com os partidos todos, à excepção do PS", mas também lhe reconheceram optimismo quanto ao futuro. Para o dirigente, o facto de o PS não ter conseguido maioria absoluta, nas últimas eleições, "vai abrir novas perspectivas ao sindicato". Tanto o Governo como a oposição estarão mais disponíveis para ouvir as propostas sindicais, sustentou.
Palma já se mostrou pessimista acerca do relacionamento futuro com Pinto Monteiro. "As relações com o procurador-geral da República são aquilo que vocês sabem, mas, provavalmente, melhores do que daqui a um mês...", previu, antes de apelar à "coragem" dos colegas para resistirem a supostos ataques vindos do interior do MP.
Neste contexto de conflito, a PGR não quis, ontem, esclarecer o resultado da reunião em que o seu Conselho Consultivo terá discutido o parecer, pedido pelo ministro Rui Pereira, sobre se o líder do SMMP tem direito a dispensa de serviço (até quatro dias por mês). Palma, um dos seis procuradores colocados na Inspecção-Geral da Administração Interna, em comissão de serviço, disse-se "surpeendido" com o facto de estarem a questionar se pode beneficiar daquela dispensa, só por a sua acção sindical não se dirigir à generalidade dos funcionários da IGAI. "Para mim, é surpresa que a situação se ponha. Obviamente, tenho esse direito", declarou, à Lusa.
J.N. - 09.10.09
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