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12/04/2009

GNR estão sem receber gratificados há um ano

Militares sem verbas de serviços obrigatórios. Comando diz que saldou, pelo menos, 2008.

Alguns há meses, outros há mais de um ano. Os militares da GNR estão sem receber os valores correspondentes aos serviços de gratificados, a que estão obrigados. O cenário piora em zonas com intensa prática desportiva.

O Comando-Geral da GNR tem para com milhares de militares desta força uma avultada dívida relativa a inúmeros gratificados, serviços remunerados que os guardas estão obrigados a realizar e que podem ir de um simples policiamento de uma loja até ao de grandes eventos. Em muitos casos, os atrasos já atingem mais de um ano, principalmente os correspondentes aos valores dos gratificados desportivos e que se acentuam em zonas onde a prática e a formação escolar futebolística é intensa - como são os casos de Coimbra ou Setúbal.

Segundo a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), que representa cerca de 16 mil guardas dos 24 mil que formam a GNR, não só o Comando-Geral não justifica a demora nos pagamentos, como "se assiste um descontentamento generalizado" dos militares quando, além dos períodos de serviço normal, são destacados para os remunerados.

"Os ordenados na guarda são miseráveis. Não se compreende que os militares sejam sujeitos a atrasos. Quem gosta de ver o salário em atraso?", questiona José Manageiro, presidente da APG, frisando que o problema agravou-se com a extinção das brigadas especiais, como a de Trânsito, e a integração dos efectivos em grupos territoriais. "A situação resolvia-se se os senhores oficiais fizessem gratificados", atirou.

Já José Alho, presidente da Associação Sócio-Profissional Independente da GNR, garante que "na prática, há milhares de guardas a trabalhar de graça". "Não é dada uma única explicação sobre estes atrasos", diz.

Tal como na PSP, onde os remunerados em jogos são obrigatórios, na GNR os militares fora do serviço de escala têm de garantir um mínimo de quatro horas de gratificados, pelos quais podem receber até 32 euros [ver pormenores na caixa, em cima]. Cabe à Santa Casa da Misericórdia (SCM) o financiamento do policiamento dos jogos das camadas juvenis, entregando 1,5% das receitas mensais do Totoloto à Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Administração Interna (MAI).

Fonte do MAI adiantou que no dia 31 de Março foi dada autorização para a transferência de verbas para o Comando-Geral da GNR, pelos menos daquelas que ali foram recebidas da SCM no mês de Março.

"A GNR não retém qualquer verba transferida do MAI. Em relação a essa última transferência, irão ser saldados os gratificados, até 21 de Abril ou 21 de Maio, de todos os meses correspondentes a 2008", confirmou, ao JN, o tenente-coronel Costa Lima, das relações públicas da GNR.
J.N. - 12.04.09

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