Acção penal exclui "os mais poderosos e influentes"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público criticou hoje a acção penal por excluir "os mais poderosos e influentes", deixando "a sensação cada vez mais enraizada nos cidadãos" de "existência de margens de impunidade na sociedade portuguesa".

João Palma, que falava ao ser empossado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), assegurou que esta estrutura "assumirá sem hesitações (...) o combate sem tréguas àqueles que, no seu seio ou do exterior, pretendem transformar o MP num corpo amorfo de funcionários ou comissários políticos obedientes, desmerecedores do estatuto" desta magistratura.

No âmbito da acção penal, a "parte mais visível e incómoda das funcões que (o MP) exerce, mas também a mais vulnerável", João Palma mostrou-se preocupado com aquilo que designou de "falta de energia investigatória" do MP.

RTP - 16.04.09