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26/02/2011

Bombeiros em congresso extraordinário contra novas regras no transporte de doentes

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reúne-se hoje num congresso extraordinário que o seu presidente, Duarte Caldeira, espera que sirva para marcar a posição das associações humanitárias de bombeiros contra as novas regras de transporte de doentes.

Duarte Caldeira disse que os associados da LBP deverão concordar nas "bases gerais que orientem a negociação com o Ministério da Saúde" e ao mesmo tempo assumir "uma posição de solidariedade com os cidadãos que se vêem privados" do transporte "em consequência da aplicação" de um despacho de Dezembro passado que veio definir novas regras no transporte.

O presidente da LBP assinalou a "drástica redução do número de serviços prestados à população" desde a entrada em vigor do despacho, que "condicionou a prescrição do transporte" de doentes não urgentes à avaliação de insuficiência financeira dos utentes.

Um despacho do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, determina que o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde passa a ter que responder obrigatoriamente a dois requisitos: prescrição clínica e insuficiência económica, decisão contestada pela LPB.

"Não é possível dissociar o direito ao transporte dos doentes do direito aos cuidados de saúde", argumentou Duarte Caldeira, acrescentando que a LBP "não é um operador privado, a quem é indiferente, passe o termo, os 'consumidores'". Além disso, a LBP reconhece os "problemas de sustentabilidade" que a redução nos transportes de doentes traz às associações. Duarte Caldeira afirmou que a LBP quer "ver consagrado um conjunto de princípios que garantam aos concidadãos, ao serviço dos quais estão as corporações de bombeiros, o acesso aos cuidados de saúde".

Para um congresso extraordinário da LBP, que se realiza na Figueira da Foz, está inscrito um "número recorde" de congressistas - "mais de 700" -, o que Duarte Caldeira considerou sinal da "preocupação que está instalada". Os membros da LBP vão discutir e votar um "documento de trabalho" que partiu do Conselho Executivo da organização e que espera que possa resolver "a crise vivida no âmbito do transporte de doentes". Fundada a 18 de Agosto de 1930, a Liga dos Bombeiros Portugueses assume-se como a confederação das associações e corpos de bombeiros de qualquer natureza, voluntárias ou profissionais.
 
http://www.publico.pt/Sociedade/bombeiros-em-congresso-extraordinario-contra-novas-regras-no-transporte-de-doentes_1482233

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