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13/10/2010

Privação material na UE-27: Portugal entre os 10 países com taxas mais elevadas

A Bulgária e a Roménia registavam, em 2008, os mais altos valores de privação material. As mulheres, a população com os rendimentos mais baixos e os mais jovens são, em geral, os mais afectados por este fenómeno. Em alguns países os idosos enfrentam também altos níveis de privação material. No que respeita à intensidade desta privação, Portugal apresenta valores inferiores à média da UE-27.

Em 2008, 51,0% da população búlgara dizia enfrentar pelo menos três dificuldades específicas (num total de nove, ver metainformação) no domínio das necessidades económicas ou de posse de bens duráveis. Na Roménia este fenómeno atinge igualmente mais de metade da população (50,3%). Portugal era em 2008 o país da UE-15 com a taxa de privação material mais elevada, seguido pela Grécia: 23,0% e 21,8%, respectivamente. Estes são os dois únicos estados-membros anteriores aos alargamentos de 2004 e 2007 com valores acima da média da União, que se situou, nesse ano, nos 17,4%. Com taxas de privação material abaixo dos 10% encontram-se países do norte da Europa, mas também a Espanha (8,7%) e o Luxemburgo, que apresenta, aliás, o valor mais reduzido: 3,5%.
Observando os valores deste indicador para a população com rendimentos acima e abaixo dos 60% do rendimento mediano por adulto equivalente (ou seja, população acima e abaixo do limiar de pobreza), destacam-se os mais de 90% de búlgaros que, detendo rendimentos abaixo desse limiar, se encontram em situação de privação material. Em vários países verifica-se que cerca de metade da população com rendimentos abaixo do limiar de pobreza enfrenta dificuldades económicas e de posse de bens duráveis. Em Portugal este valor é de 45,9%, enquanto a média da UE-27 situa-se nos 40,8%. De salientar ainda que em nenhum país da União a taxa de privação material na população com rendimentos que a colocam abaixo do limiar de pobreza é inferior a 15%.
Já no que respeita à população com rendimentos acima dos 60% do rendimento mediano por adulto equivalente, os valores da privação material são bem mais reduzidos, embora sejam ainda bastante significativos na Bulgária, Roménia e Hungria: 39,6%, 42,0% e 32,9%, respectivamente. Em Portugal a taxa de privação material desce 28,1 pontos percentuais se compararmos os dois níveis de rendimentos, fixando-se nos 17,8% para a população com maiores rendimentos. A média da UE foi de 12,8% para esta população, enquanto no Luxemburgo a taxa verificada foi de apenas 1,4%.
Em todos os países da União Europeia as mulheres são mais afectadas pela privação material do que os homens. Na Roménia e na Bulgária, mais de metade da população do sexo feminino está em situação de privação material, enquanto em Portugal esse valor é de 23,6% para as mulheres e 22,3% para os homens. É na Letónia que a diferença entre homens e mulheres é mais ampla: 4,1 pontos percentuais. A diferença menos expressiva regista-se em Espanha, apenas 0,1 pontos percentuais, enquanto na UE-27, em média, a taxa de privação material para as mulheres é 1,5 pontos percentuais superior à dos homens.
À excepção da Polónia, Chipre e Eslovénia, a taxa de privação material na União Europeia é superior nos indivíduos mais jovens, quando comparados com a população entre os 18-64 anos. Na Roménia essa diferença atinge quase os 10 pontos percentuais, enquanto em Portugal está próxima dos 4 pontos percentuais. De facto, perto de 25% da população portuguesa com menos de 18 anos está em situação de privação material, valor que desce para os 21,1% na faixa etária seguinte. A média da União Europeia é de 19,8% para os mais jovens e de 17,1% para os quem têm entre 18-64 anos, quanto o Luxemburgo apresenta os valores mais reduzidos: 4,6% e 3,6%, respectivamente. A situação dos indivíduos mais velhos é particularmente alarmante na Bulgária, Roménia e Letónia, onde, respectivamente, 72,6%, 57,2% e 49,6% da população com mais de 65 anos está em situação de privação material. Portugal regista, para este indicador 27,7%, o valor mais elevado tendo em conta as três faixas etárias em análise. Países há, contudo, em que esta relação se inverte, sendo os mais velhos aqueles que apresentam menores taxas de privação material. Isto acontece, por exemplo, no Luxemburgo, em Espanha, no Reino Unido e, com bastante expressão, na Irlanda, onde apenas 7,1% da população com mais de 65 anos está em situação de privação material, face a 17,5% dos indivíduos mais jovens.
O Gráfico 1 permite observar a evolução da taxa de privação material em Portugal e na União Europeia a 27, entre 2004 e 2008. Enquanto os valores deste indicador na UE se mantiveram bastante estáveis ao longo do período em causa, registando apenas uma ligeira subida em 2007, para 17,8%, seguida de um descréscimo de 0,4 pontos percentuais no ano seguinte, para o mesmo valor registado em 2005 e 2006, a situação em Portugal apresentou maiores oscilações. De facto, após uma descida de mais de dois pontos percentuais entre 2004 e 2006, atingindo neste último ano os 20,0%, em 2007 e 2008 registaram-se aumentos na taxa de privação material, a qual atingiu os 23,0%.
A análise do Quadro 2 permite observar a intensidade da privação material nos 27 estados-membros, de acordo com o nível de rendimentos, sexo e idade. O que aqui está em causa é o número médio de dificuldades (entre as noves contempladas no questionário, ver metainformação) que os inquiridos em situação de privação material disseram enfrentar. A Roménia é o país com o número médio de itens mais elevado, 4,3, enquanto o Luxemburgo apresenta o valor mais reduzido: 3,3. Neste indicador, Portugal regista, em média, 3,6 dificuldades referidas pela população em situação de privação material, valor que fica abaixo da média da União Europeia (3,8).
Tal como se verificou na taxa de privação material, a população com o nível de rendimentos mais elevados regista um número médio de dificuldades menor do que o verificado entre a população com rendimentos abaixo dos 60% do rendimento mediano. Contudo, em nenhum país esta diferença atinge uma unidade.
No que respeita ao sexo e à idade, as diferenças entre o número médio de dificuldades da população em privação material são bastante ténues, sendo que na maioria dos estados-membros não existe disparidade entre homens e mulheres.
O Gráfico 2 apresenta a evolução da intensidade de privação material em Portugal e na UE-27, entre 2004 e 2008. Em Portugal este indicador tem-se mantido bastante estável, registando um ligeiro decréscimo no último ano, de 3,7 para 3,6. Na União Europeia verificou-se uma oscilação de 0,1 entre 2006 e 2007 e novamente entre 2007 e 2008, resgistando-se um valor de 3,8 neste último ano.


http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&lang=pt&id=199

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