Jorge Messias
“Ainda a «procissão vai no adro» e já para os capitalistas os sinos tocam a rebate. Em Portugal, confrontado com uma situação económica e financeira catastrófica, o governo – os «elefantes brancos» do Poder – prefere refugiar-se no puro suicídio. Vende ao desbarato o património do Estado, contrai novos empréstimos no estrangeiro para pagar os juros da dívida pública, oculta o constante aumento das contribuições, nada faz (bem pelo contrário!..) para garantir novos empregos, diminui o valor real das pensões de reforma, transfere para o privado e a preços de saldo as escolas, as creches e os hospitais dos sectores nacionais que a Constituição consagra, nacionaliza e desnacionaliza ao sabor de quem dá mais e investe tudo quanto o país tem e não tem para pagar aos ricos os prejuízos causados na banca pelo saque do dinheiro que é dos outros e pelos actos de ladroagem que continuam a ser cometidos”.
Em tempos antigos, dizia-se que em certos momentos misteriosos se reuniam em manada centenas de elefantes os quais, quando o seu número era já grande, encetavam uma inexplicável e furiosa cavalgada por caminhos que findavam num despenhadeiro. Quando lá chegavam não se detinham e precipitavam-se das alturas. Talvez que esta história de suicídio colectivo dos paquidermes tenha sido fruto de uma imaginação fértil que, depois, os factos não tenham confirmado. De qualquer modo, pode servir para ilustrar o que em seguida tentaremos descrever.
Uma outra corrida para o abismo
Estamos a entrar na recta final de um curto e tresloucado período de aceleração contraditória do processo histórico. Nos últimos vinte anos, sucessivamente e em curtos períodos do tempo, o capitalismo mundial afirmou-se vitorioso, abrandou a sua marcha triunfal, aceitou que entrara em crise letárgica, declarou oficialmente aberta a crise, e deixou de entoar cânticos de louvor gratuitos que substituiu por uma cortina de falsidades e invenções. Tenta agora, simplesmente, disfarçar e adiar uma bancarrota que cada vez mais claramente se anuncia. A culpa é da crise e dos que não querem trabalhar. Não há alternativas. É preciso avançar. Cortar a direito e destruir o inimigo.
No passado recente, politicamente o neoliberalismo conseguiu desmontar alguns aparelhos vitais da economia estatal e apoderar-se da direcção política de Estados socialistas. Conquistou, financeira e comercialmente, enormes mercados, instalou como tipo de vida o consumismo e banalizou o crédito bancário. Em todas essas mutações subordinou o produto ao dinheiro e santificou o lucro como valor-padrão. Criou, desta forma, uma «sociedade global» conscientemente desequilibrada, protectora da riqueza, da tirania dos mais fortes e do império de forças subversivas lançadas contra todas as formas de democracia e desprovidas de quaisquer limites éticos com sentido colectivo do «bem comum».
Isto exigiu uma gigantesca acumulação de dinheiro vivo, com fluxos monetários abundantes e constantemente renovados. Nesse sentido, os governos neoliberais destruíram a pequena e a média indústria, o pequeno comércio, a agricultura e as pescas, anexando assim às multinacionais novos mercados e lucros e reduzindo a nada as poupanças das famílias, tornadas inúteis pelo crédito fácil, embora com elevadas taxas de juros. O Estado capitalista apoiou a concentração dos capitais financeiros em gigantescos grupos bancários, privados e multinacionais, aos quais garantiu avales de riscos, para o caso (improvável, diziam os banqueiros …) de se declarar uma crise no sector. Por outro lado, facilitou ao extremo a vida dos mecanismos financeiros de branqueamento de capitais.
Tudo o restante (emprego, economia produtiva, défice público, dívida pública, desenvolvimento, fiscalidade, etc.) ficava cativo destas políticas e teria tratamentos muito diferenciados. O grande valor a salvaguardar seria sempre o dinheiro, fonte do poder, e do «status» das grandes fortunas. Só por esta via o capitalismo conseguiu, em curto e por breve espaço, criar entre as massas populares a miragem do sucesso e da existência ilusória de um novo mundo real organizado em torno de uma nova ordem global que abriria enfim as portas ao acesso ao fácil ao dinheiro, ao êxito pessoal, à segurança e ao bem-estar. A humanidade - garantiam os capitalistas - entrara numa era irreversível de prosperidade para os mais aptos e os mais dotados e de conforto social garantido aos outros sectores da sociedade. Terminava aqui a luta de classes. Extinguia-se o fosso entre ricos e pobres. Proclamava-se inaugurada a «Era da Globalização».
O “admirável mundo novo”
O “admirável mundo novo”
Bem depressa toda esta ficção começou a ruir, aceleradamente e a partir da sua contradição central: o dinheiro não representa em si mesmo uma força produtiva, é um simples factor componente do capital. Tal como escreveu Lenine - «A primeira força produtiva de toda a humanidade é o trabalhador, o operário». É o povo que planeia e constrói tudo quanto existe. É o homem que, transformando a Natureza se transforma a si próprio. Todo o poder político e económico, para sobreviver no tempo, terá de ser erguido pelos povos e pelos trabalhadores libertos de jugos, traduzindo nas suas leis, propostas e práticas de solução para os problemas colectivos, - nas decisões do Poder – a expressão da vontade popular. Não pode haver contradição insanável entre o Povo e os que o governam.
O neoliberalismo «globalizante» – sobretudo a nível das suas formações superiores – nega e amesquinha todos estes princípios que na teoria e na prática representam as regras básicas de qualquer desenvolvimento democrático e científico da história das sociedades humanas. O neoliberalismo impõe às massas os interesses da classe dominante. E, como nesta fase, o essencial para o capitalismo é acumular dinheiro, a sua intervenção política preocupa-se exclusivamente em criar um mundo que objective a imagem das suas ambições. Dinheiro produz dinheiro. Dinheiro acumulado produz Poder.
No papel, tudo parece correcto. Mas, não! Os capitalistas enganaram-se, uma vez mais, quando deram por encerrados os ciclos da história. Tomaram a nuvem por Juno. Os povos, longe de estarem definitivamente iludidos, alheados de tudo, conformados com a exploração, vêem o que se passa, vão erguer-se, unir-se e lutar. Ao ciclo do capitalismo triunfante, sucederá o da sua total negação. Por muita força repressiva de que um sistema disponha, jamais conseguirá subsistir se não tiver uma economia forte e se o dinheiro assim produzido não for investido no desenvolvimento público, segundo o justo critério «a cada um segundo as suas necessidades; de cada um de acordo com as suas capacidades». Tudo terá de ser explicado ao povo. Quer queiram, quer não, vai chegar a hora da prestação de contas.
Ainda a «procissão vai no adro» e já para os capitalistas os sinos tocam a rebate. Em Portugal, confrontado com uma situação económica e financeira catastrófica, o governo – os «elefantes brancos» do Poder – prefere refugiar-se no puro suicídio. Vende ao desbarato o património do Estado, contrai novos empréstimos no estrangeiro para pagar os juros da dívida pública, oculta o constante aumento das contribuições, nada faz (bem pelo contrário!..) para garantir novos empregos, diminui o valor real das pensões de reforma, transfere para o privado e a preços de saldo as escolas, as creches e os hospitais dos sectores nacionais que a Constituição consagra, nacionaliza e desnacionaliza ao sabor de quem dá mais e investe tudo quanto o país tem e não tem para pagar aos ricos os prejuízos causados na banca pelo saque do dinheiro que é dos outros e pelos actos de ladroagem que continuam a ser cometidos.
Os altos cérebros do capitalismo mundial já perceberam que estão em presença de um Estado-anedota e de um poder fantoche. Dão uma palmadinha nas costas dos políticos portugueses, dizem que eles são «bons alunos» mas … querem sempre mais.
Tanto o FMI como a União Europeia começaram nas «pontas dos pés», sugerindo a correcção dos défices públicos. Rapidamente subiram de tom as suas imposições. Agora, exigem que o Estado português sobreponha à Constituição da República o estatuto europeu; que ampute e altere as normas que regem o Código Laboral; e que cada cedência das instituições nacionais seja seguida do sério aviso de que os agravamentos serão para continuar. A uma simples ordem vinda de Washington ou de Estrasburgo, o governo de Sócrates acocora-se, acelera despedimentos e privatizações, entrega escolas, hospitais, creches e lares aos interesses privados e revela publicamente o seu imenso desprezo pelos princípios constitucionais que deveriam reger a sua política.
É mais que tempo de cerrarmos fileiras. A «crise» de que nos falam como se fosse uma banalidade, atinge profundamente todo o mundo capitalista, desde os países «pobres» como a Grécia, a Hungria ou Portugal, aos mais «ricos», à Alemanha, à Inglaterra ou mesmo aos Estados Unidos. Por toda a parte, os capitalistas «mostram os dentes» e revelam como é dramática a sua fuga em frente para o despenhadeiro terminal. É certo que os seus recursos ainda são enormes. Mas estão em franca fase de esgotamento e nos píncaros da contradição política e social. E os tempos que correm favorecem a unidade dos povos na luta comum por um verdadeiro Socialismo.
«Cruzar os braços» não vai salvar ninguém. É preciso lutar-se por um mundo mais justo.
É uma luta para a qual nenhuma alternativa existe!…
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