Raça, nacionalidade e sexo continuam a ser motivos para tratamento diferente no mundo laboral, revelam dados oficiais
Os casos de discriminação no emprego continuam a crescer em Portugal. É pelo menos isso que demonstram os últimos dados da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), sobretudo contra as mulheres: as inspecções e queixas por discriminação laboral feminina duplicaram em 2009, em relação ao ano anterior.
A maioria das situações estão relacionadas com penalizações das mulheres em licença de maternidade ou no período de amamentação. Mas também com a discriminação salarial relativamente a pessoas na mesma categoria profissional e com oportunidades de ascensão na carreira, explicou ao DN o inspector- geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho. Situações que devem agravar-se com a crise económica (ver texto em baixo).
Só em 2009, a ACT realizou 4859 inspecções por suspeitas de discriminação em várias instituições e empresas, contra as 4804 desenvolvidas no ano anterior. Destas, 280 tiveram como alvo situações de tratamento diferenciado por género, mais do dobro do que no ano anterior (139).
Estas inspecções tiveram por base denúncias de sindicatos e da Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE), ou eram já do conhecimento da ACT devido a averiguações anteriores, já que há entidades que praticam habitualmente situações de discriminação.
Com base em queixas apresentadas pelas eventuais vítimas ou pelos seus sindicatos, a ACT fez 810 acções inspectivas. Destas, 65 resultaram de queixas por discriminação de mulheres no trabalho. Em 2008, tinham sido apenas 25 inspecções (ver infografia).
Das inspecções desenvolvidas pela ACT no último ano resultaram 109 autos de notícia. As multas aplicadas às entidades em que ficou provada a prática de actos discriminatórios oscilaram entre 213 882 euros e os 613 455 euros. Valores que têm vindo a crescer nos últimos anos. Em 2007, as multas oscilavam entre os 138 mil euros e os 234 mil.
Para o inspector-geral, Paulo Morgado de Carvalho, o aumento do número de inspecções e queixas pode não corresponder na totalidade a um crescimento de casos de discriminação no trabalho. "Houve um reforço das atenções para o problema, por parte das entidades competentes e uma maior informação das pessoas sobre os seus direitos", disse ao DN. E isso conduz a mais denúncias e queixas.
Mas o responsável não exclui a possibilidade de a discriminação laboral também ter aumentado. O que garante é que na ACT tem estado a ser dada maior relevância ao combate a estas situações.
As desigualdades de tratamento por raça, nacionalidade e sexo são as mais comuns no mundo laboral, diz o responsável. Mas também há entidades que violam o dever de publicar anúncios de emprego, que praticam salários diferentes para pessoas com a mesma categoria profissional e formação, ou que promovem uns funcionários na carreira deixando outros para trás.
Já as queixas das mulheres dizem sobretudo respeito a desigualdades na ascensão da carreira, ou a penalizações no emprego por estarem de licença de maternidade ou por gravidez. Muito raras são as queixas por assédio sexual ou moral.
http://dn.sapo.pt/bolsa/emprego/interior.aspx?content_id=1489294
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