À procura de textos e pretextos, e dos seus contextos.

21/01/2010

O cinto

Henrique Custódio

Mais uma vez o Eurostat (o gabinete estatístico da UE) expôs a miséria social em que Portugal se debate, ao apresentar uma análise comparada da taxa de privação material entre os 27 países da União Europeia, num estudo que antecipa e serve a conferência de abertura do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que se realiza hoje mesmo em Madrid, sob a orientação da Comissão Europeia e da presidência espanhola da UE.
O estudo refere-se ao ano de 2008, com valores consolidados, e alguns dados são esmagadores. Por exemplo, a taxa de pobreza em Portugal é de 18% da população, uma das mais elevadas da União, com a agravante de nos extremos etários – os mais novos e os mais velhos – atingir os 23%. Isto significa que 1,9 milhões de portugueses vivem com menos de 414 euros/mês, já depois das transferências sociais (o limiar da pobreza, em Portugal, está situado nos 406 euros/mês). Além disso, 12% dos portugueses que têm emprego estão também em risco de cair numa situação de pobreza.
Concomitantemente, o salário médio dos portugueses é dos mais baixos da Zona Euro – sete euros/hora –, com apenas os eslovacos e os eslovenos a emparelharem nesta miséria. Por exemplo, na Irlanda o salário médio é de 20,83 euros/hora, no Luxemburgo, 19,19 euros e na Bélgica, 17,45 euros, enquanto dinamarqueses e noruegueses ganham uma média de 23 e 24 euros/hora, um valor 244% superior ao auferido pelos portugueses. O sociólogo Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social, referiu ao DN que, mais importante do que a diminuição do número de pobres é a lentidão com que tem vindo a descer no nosso País (em 2004 o índice de pobreza em Portugal situava-se nos 20%, em 2005 desceu para 19%, em 2006 para 18%, mantendo-se nesse valor desde aí). E conclui que, a este ritmo, chegaremos a 2015 com um índice de pobreza «bastante elevado para os objectivos do Milénio».
Para completar o quadro, o Eurostat concluiu igualmente que 35% dos portugueses não têm rendimentos suficientes para manter um sistema de aquecimento em casa (a média europeia, neste capítulo, está nos 10%), enquanto 64% dos nossos compatriotas não conseguem pagar uma semana de férias fora de casa (a média europeia está em cerca de metade – 37%).
Desgraçadamente, o Euroestat não estuda as percentagens e a evolução das fortunas em Portugal – como, aliás, nenhum organismo nacional, público ou privado o faz. Nem sequer o fisco, que tão assanhado anda a esmifrar todos os cêntimos a quem vive dos salários, nem o Governo de Sócrates, que tanto se queixa da quebra das receitas do Estado, se preocupam com a fuga dos capitais que escorrem abundantemente para os paraísos fiscais, onde as fortunas dos novos e velhos ricos se empilham impunemente e, sobretudo, sem darem um tostão furado ao País que extorquiram.
Tal como não se incomodam que os bancos ganhem fortunas colossais em tempo de «crise» (seis milhões de euros por dia, no último balanço) e apenas paguem cerca de 12% de impostos ao Estado (qualquer trabalhador paga perto de 30%). Nem que as mais-valias adquiridas na especulação bolsista continuem escandalosamente isentas de impostos.
Só estes elementares actos de justiça fiscal dariam para equilibrar o défice e sanear as Finanças do Estado.
Mas isso não querem os donos do regime. Por isso o Governo Sócrates, que os representa, faz o habitual: aponta para os dados do Eurostat e reclama que «é preciso apertar o cinto».

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=32191&area=29

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