O maior negócio ilícito depois das armas e da droga: A escravatura não acabou (*)

Francisco Colaço Pedro

A «crise» mundial está a fazer crescer o apetite pelo trabalho escravo: a cada dia que passa, milhares de pessoas são vendidas e forçadas a trabalhar ou a prostituir-se. O tráfico de seres humanos, escravatura dos tempos modernos, está a aumentar por todo o Mundo. A maior parte das histórias não são tão espectaculares – e não têm final feliz.

I

Há meses que ele não conhece outro lugar. O barco, registado na Tailândia, tem quarenta metros de comprimento por uns cinco de largura. Todos os dias, 12 horas por dia, puxa as pesadíssimas redes de peixe. Ainda não tem 40 anos, mas tem um ar envelhecido e está magríssimo. Entre passar fome e comer o arroz podre e a comida da qual tem a certeza estar envenenada, a escolha é tudo menos fácil. Com ele estão outros companheiros birmaneses, uns com 60 anos. Trabalham todos os dias até ao limite do cansaço para absolutamente nada receberem em troca. Não há sítio para onde fugir e ele tem medo de toda a gente. Batem-lhe – uma vez foi quase até à morte. «Se fugir vou viver mais tempo», repete para si.
A rotina era esta até ao dia em que a quebrou. Como habitual quando o barco está cheio de peixe, vendiam a mercadoria a um grande navio. Num desses descarregamentos, quando os dois barcos estavam juntos, viu finalmente a oportunidade. Fugiu.

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Foi desde 2000 que se começou a falar regularmente de tráfico de seres humanos, e o problema se tornou bandeira de activistas e organizações pelo mundo fora. Nos últimos meses, de Hilary Clinton ao papa Bento XVI, tem sido condenado por discursos cheios de humanismo.
Isto graças aos casos que vão aparecendo nos grandes média e ao último relatório do tráfico de seres humanos do Departamento de Estado dos EUA. O mais importante documento sobre o tema veio confirmar que a «crise» mundial está a fazer disparar quer a procura quer a oferta no tráfico de pessoas, que surge intimamente ligado a outros três produtos do capitalismo: migração, pobreza e exclusão social. O relatório aborda o crescente recurso por parte dos patrões a formas de evitar os impostos e a organização de trabalhadores: trabalho barato, clandestino, forçado e infantil.
«Portugueses escravizados, roubados e acorrentados em quintas de Espanha», noticiava recentemente o Público, no terceiro caso semelhante descoberto nos últimos tempos. Essa prática que os portugueses banalizaram a partir do século XV tornou-se hoje mais sofisticada, mas não menos cruel. Os números estão para lá de qualquer capacidade de compreensão: mais de 12 milhões de pessoas estão neste momento sob alguma forma de escravatura. O tráfico de seres humanos é o maior negócio ilícito do mundo depois das armas e da droga.
Desde a angariação da «mercadoria» no estrangeiro, ao suporte logístico para a trazer até ao entreposto onde será vendida, as redes estão bem montadas. E não dispensam bons contactos nas polícias e governos. Redes que conhecem como ninguém os sítios para aliciar as vítimas: aqueles onde a miséria afoga as expectativas de vida. E sabem ainda melhor como fazer passar essa miséria a inferno. Enclausuramento, chantagem, maus-tratos, drogas – até pouco sobrar de um ser humano. Assim se organiza a escravatura no nosso tempo. Assim funciona em qualquer parte do Mundo.

II

Conseguiu entrar no navio sem que ninguém reparasse e escondeu-se nos porões do peixe. Só que cedo começou a gelar. Então tentou desesperadamente arrancar os cabos de electricidade, cortar o ar condicionado. Não conseguiu. E não aguentou mais. Voltou a subir, já fraco, gelado. No dia seguinte entregaram-no de volta ao pequeno barco. De volta à escravidão, à única vida que conhecia desde há cinco meses.
Já perdeu a conta aos anos que passaram desde os dias em que, pelas ruas da sua aldeia, no Sul da Birmânia, pregava o budismo e ensinava a grandes plateias o prazer da meditação. Por causa da violência da junta militar teve de fugir e atravessar uma fronteira – o passo que viria a arruinar-lhe vida. Na Tailândia ainda trabalhou na construção, até que um dia a polícia o apanhou, sem papéis. Também não tinha como pagar os 70 dólares que lhe exigiram. Esteve preso até ser vendido a uma «agência de trabalho». Ali convenceram-no a trabalhar um mês num barco: «Se no fim estiveres feliz continuas, se não sais.» O ordenado seria duns 100 dólares por mês. Nunca tinha experimentado trabalho tão pesado, mas por um mês aceitou.
O barco deixou a Tailândia para não mais se voltar a aproximar de um porto. Compra combustível a grandes barcos no meio do oceano, os mesmos a que vende o peixe. «Não há forma de escapar. É como uma prisão flutuante.»

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O tráfico é um dos expoentes dos problemas que as pessoas que deixam o seu país enfrentam: discriminação, clandestinidade, exploração laboral. No mundo em que as mercadorias são livres de passar fronteiras, as pessoas que o ousam fazer para melhorar a vida são violentamente barradas. O tráfico surge como uma solução tenebrosa: transformar as pessoas em mercadorias.
«Os migrantes, sobretudo em tempos de disparidades económicas, querem naturalmente ir para onde podem ganhar algum dinheiro. Se não há oportunidades para o fazer legalmente, estão dispostos a contornar a lei, e ficam muito mais vulneráveis. Podem cair nas mãos de um traficante e ser severamente explorados», explica Heather Komenda, da Organização Internacional das Migrações (OIM). Sujeitos, pois, às mais brutais chantagens, apenas por não estarem no país onde nasceram e não terem um estúpido papel.
A OIM é a personagem principal desse infindável mundo burocrático do «combate ao tráfico de seres humanos», cheio de acordos internacionais, orçamentos, programas, planos de acção e dias comemorativos.
Os discursos humanistas não costumam sair duma cantilena de três «P»: prevenção, protecção e punição. Melhorar a legislação, apostar na educação, trabalhar no terreno e sensibilizar as pessoas. Demagogia por parte de quem defende um sistema económico que legitima a existência de exploradores e explorados, e cava o fosso entre os que têm tanto e os que nada têm – e por isso já nada têm a perder.
Portugal é também país de destino e porta de entrada para a Europa de centenas de mulheres brasileiras traficadas. É-lhes tirado o passaporte e são obrigadas a prostituir-se até retribuírem o que «devem»: documentos, viagens, pagamentos de agentes intermediários.
Durante uma conversa no programa de rádio MigraSons, Filipa Alvim, investigadora do ISCTE, explicou que «só começámos a ouvir falar mais a partir de 2000, mas o tráfico de mulheres é uma realidade que vem do século XIX, da chamada escravatura branca». Gustavo Behr, da Casa do Brasil, sublinha o actual «endurecimento da legislação», e a maior dificuldade de um imigrante «se apresentar num país se regularizar».
Ambos alertam que o tráfico não deve ser visto como «a parte má» das relações de trabalho, aquela que deve ser combatida, mas antes como algo que é indissociável de todas as formas de exploração laboral e da enorme violência a que estão sujeitos os trabalhadores migrantes.
Fontes do problema que governos e organizações internacionais se recusam combater: a procura do lucro a qualquer custo, a perda de direitos e a degradação das condições de trabalho em todo o mundo, as restrições cada vez mais violentas à migração.

III

Como este barco onde ele vive há outros cinco, propriedade da mesma «agência» tailandesa. Um está registado, os outros são cópias. Em todos há homens escravizados como ele, da Tailândia, da Birmânia, do Cambodja. Homens que todos os dias, durante 12 horas, puxam as pesadas redes. Sós, longe de casa, cada dia é um dia a menos para morte. Para ele, no entanto, um dia houve que foi mais do que isso. Com o nascer do Sol reparou numa ilha que surgia ao fundo. «Timor», disseram-lhe. «Se fugir vou viver mais tempo». Pelas 20h, discretamente, deitou uma garrafa ao mar. De seguida esvaziou um jerrican de plástico. Às 23h deitou uma segunda garrafa. À meia-noite testou uma última vez: as correntes continuavam a dirigir as garrafas para a ilha. Então atou-se ao jerrican. E saltou.

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Entrou em funcionamento em Díli o primeiro abrigo para mulheres traficadas para exploração sexual. A localização é mantida em segredo. «As raparigas têm ali um sítio para ficar, protecção, serviços de saúde, aconselhamento psicológico e legal, colaboração com a justiça e apoio para regressarem ao país», explica Heather Komenda. Veio do Canadá para Timor-Leste para coordenar o programa contra o tráfico de seres humanos da OIM.
Em Timor-Leste, em nome da cooperação e do desenvolvimento, os internacionais vêm erguer uma sociedade como aquela onde cresceram. Com salários milionários a dois passos da pobreza extrema, constroem uma sociedade paralela, vedada aos timorenses, com bares, hotéis e restaurantes, cheia de muros e arame farpado.
Uma fonte policial confirma-me que todos os meses dezenas de raparigas são trazidas para Díli, escravizadas para satisfazer os internacionais e os timorenses com dinheiro. «Seria ingénuo pensar que não», admite Heather. Não é só aqui: a indústria do sexo e o tráfico de mulheres floresceram em todos os lugares onde as missões de manutenção de paz das Nações Unidas tiveram uma presença prolongada.
«O tráfico está generalizado. As mulheres são convencidas de que vão trabalhar para a Austrália, e são levadas directamente para um bordel em Díli. Muitas são crianças.» São traficadas de países como China, Tailândia, Filipinas ou Indonésia.
Nesta matéria, aqui como em qualquer parte do mundo, a incapacidade da organização é gritante. «As vítimas de que temos conhecimento são aquelas que conseguiram fugir ou ser salvas pela polícia, e depois ainda vir à OIM pedir assistência. São obviamente menos de 1%» diz Heather. «É como um iceberg: vemos a ponta, sabendo que o que está por baixo é enorme.»

IV
Hoje ele está sentado à minha frente e os seus olhos brilham. Tem um aspecto saudável. Conta-me tudo, fala horas a fio (é engraçado que o intérprete resuma cada meia hora em quatro ou cinco frases em inglês) e sorri. Está bem diferente do farrapo de ser humano que a Heather encontrou há umas semanas.
Chegou a uma praia de Timor pelas 6h da manhã daquele dia, tão fraco que era incapaz de andar. Tinha nadado durante mais de cinco horas. Por felicidade, a OIM, em Timor por outros motivos, deu com ele depois de ter passado uns dias numa aldeia próxima, ainda subnutrido, exausto, traumatizado e paranóico: achava que todos o perseguiam. A OIM tem agora algo em que colocar um pouco das suas enxurradas de meios e dinheiro. A ele, vão apoiá-lo a voltar a casa, nessa já distante Birmânia, e a recomeçar ali a sua vida.
É duro e é óbvio: a maior parte das histórias de tráfico humano não tem final feliz. São cerca de dois milhões de histórias, a cada ano. Dois milhões de anónimos, como ele.
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Relatório Tráfico de Seres Humanos no Mundo 2009 http://www.state.gov/g/tip/rls/tiprpt/2009/index.htm
MigraSons: Rádio e Diversidade
http://migrasons.blogspot.com/
«Portugueses escravizados, roubados e acorrentados em quintas de Espanha» http://www.publico.clix.pt/Sociedade/portugueses-escravizados-roubados-e-acorrentados-em-quintas-de-espanha_1407144
OIM
http://www.iom.int/

(*) Texto cedido pelo autor ao Avante!

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=31770&area=19