A maioria dos mais de 30 milhões de euros que o Grupo Espírito Santo facturou em comissões, por ajudar um consórcio alemão a vender submarinos a Portugal, passou por paraísos fiscais das ilhas Caimão e Ilhas Virgens Britânicas.
Seguir, a partir destes paraísos fiscais, o rasto de "luvas" que possam ter sido pagas a quem tenha condicionado o resultado do controverso concurso público dos dois submarinos (ver texto em rodapé), afigurar-se-á a grande dificuldade da investigação em curso. A não ser que as autoridades daqueles paraísos autorizem, o que é improvável, a quebra do sigilo bancário ali em vigor.
Ontem, um dia depois das buscas a quatro escritórios de advogados que terão intervindo no negócio, a Procuradoria-Geral da República veio justamente chamar a atenção para as condições da investigação:
"O chamado 'Processo dos Submarinos' está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) há já algum tempo, não sendo possível prever a data da sua conclusão, atenta a complexidade do mesmo, designadamente a necessidade de diligências em países estrangeiros".
A Escom UK, empresa que o Grupo Espírito Santo criou no Reino Unido, para intermediar a compra feita pelo Estado Português ao "Germain Submarine Consortium" (GESC), por cerca de mil milhões de euros, recorreu a complexa engenharia financeira, para encaixar as suas avultadas comissões.
O circuito do dinheiro envolveu empresas irmãs da Escom, com sedes diferentes, e transitou para um fundo (Felltree Fund), seguidamente vendido ao balcão do Banco Espírito Santo de Caimão. Há ainda registos da transferência para contas na Suíça e da Escom das Ilhas Virgens Britânicas.
Um pagamento de 250 mil euros teve lugar em 2001, a três anos da compra dos submarinos ser decidida pelo ex-ministro da Defesa Paulo Portas, mas a quase totalidade das comissões seria paga após 2004. Parte dessas comissões é justificada por facturas de empresas contratadas pela Escom para prestarem serviços ligados ao contrato dos submarinos.
É o caso de sociedades ligadas à advocacia, ramo automóvel e construção. A suspeita das autoridades é que alguns desses serviços hajam sido simulados, para ocultar o pagamento de "luvas".
Seja como for, a Escom UK satisfez os alemães, como evidencia um e-mail dirigido ao presidente da empresa, Luís Horta e Costa, por dois responsáveis de uma sociedade do consórcio alemão, a MAN Ferrostaal: "O desempenho da Escom até agora é muito apreciado pelo GSC", escreveram, em 2005.
E acrescentavam: "Tendo os últimos anos em mente, certamente se recorda que o beneficiário Português em questão foi-nos apresentado pela Escom como um parceiro estratégico para o nosso programa de contrapartidas".
J.N. - 01.010.10
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