O desemprego voltou a aumentar em Fevereiro, agravando-se a situação registada no início do ano. O número de desempregados aumentou 18% em apenas um ano, ultrapassando os inscritos nos centros de emprego as 469 mil pessoas, atingiu todas as regiões do país e a generalidade das profissões e actividades, em especial as da indústria.
A análise dos dados do IEFP referentes ao desemprego registado nos centros de emprego de 2009 vêm confirmar o que a CGTP-IN já vinha afirmando Assim, constata-se que o aumento do desemprego se está a verificar por três vias:
- Através do fim dos contratos não permanentes, sendo a precariedade a primeira causa do desemprego (38% dos inscritos ao longo do mês tinham contratos a prazo e outras formas de trabalho precário), o que afecta especialmente os jovens trabalhadores;
- Pelo aumento dos despedimentos colectivos, tendo o motivo “despedido” um peso de 21% na procura de emprego, o que confirma que muitos patrões se estão a aproveitar da crise para despedir trabalhadores efectivos;
- Por uma cada vez maior pressão para os trabalhadores aceitarem “rescisões por mútuo acordo”, as quais são na sua maioria verdadeiros despedimentos.
Além destes números mostrarem mais uma vez o rumo errado das políticas seguidas pelo Governo PS/Sócrates e as suas responsabilidades no agravamento da situação dos trabalhadores e do povo, mostram também a ineficácia da acção dos centros de emprego em relação aos problemas de emprego que se vivem no país.
As ofertas de emprego que chegam aos centros de emprego são ínfimas relativamente às necessidades (as que ficaram por satisfazer em Fevereiro representam apenas 3% do total de desempregados registados). Por outro lado 3/4 dos postos de trabalho oferecidos são a prazo com salários baixíssimos, iguais ou próximos do salário mínimo nacional, mesmo para qualificações e habilitações muito elevadas. É, também, muito grave o papel que o IEFP está a desempenhar como intermediário de empresas de trabalho temporário na colocação de trabalhadores em várias zonas do país, numa linha de aprofundamento da matriz de baixos salários, trabalho desqualificado e precário, responsável pelo aumento das injustiças e desigualdades sociais.
A protecção social no desemprego continua a diminuir. Em Fevereiro apenas 43% dos desempregados inscritos nos centros de emprego tinha subsídio de desemprego, chegando aos 62% apenas por via do subsídio social desemprego. Os restantes não tinham qualquer protecção, tendo o seu peso aumentado de 35% para 38% em apenas um ano.
Perante os factos, mais do que palavras são necessárias políticas que respondam aos problemas concretos destes trabalhadores. Para a CGTP-IN é necessário assegurar a protecção social a todos os portugueses. É prioritário face ao aprofundamento do desemprego que se alargue as condições de acesso às prestações de desemprego. É fundamental a implementação de políticas que promovam um modelo de desenvolvimento que assegure o direito ao emprego estável e com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e a melhoria dos salários reais.
CGTP-IN - 23.03.2009
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