Inês David Bastos
Os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas dispararam desde que começou a crise financeira e económica, em 2008, tendo quase duplicado em dois anos as empresas que faliram. De 2008 a 2010, o número de processos que deram entrada nos tribunais subiu 83%, passando de 5.022 para 9.220, segundo dados estatísticos do Ministério da Justiça, a que o Diário Económico teve acesso.
Em 2009, com o agravar da crise, os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas tiveram a primeira grande subida em flecha dos últimos anos - 43% - e no ano seguinte a tendência manteve-se, com um aumento de 23%.
Com o crescimento do número de empresas que pediram falência (ou de pessoas individuais) e que deram entrada de acções judiciais, os processos parados nas secretarias foram também engrossando ano após ano. Com a situação sempre a agravar-se: em 2009, as pendências aumentaram 6% e em 2010 já apresentavam uma subida de 16%. Ou seja, 23% em dois anos: "Há falta de funcionários, como temos avisado há muito, os tribunais estão à beira de uma ruptura e cada vez há mais processos a entrar", reagiu, em declarações ao Diário Económico, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge.
António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, tem alertado para a "situação preocupante" nos tribunais de comércio, que funcionam com poucos magistrados quando comparados com o elevado número de processos que têm entrado por causa da crise.
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