Contratos a terminar no final do ano. Cuidados e vacinas a milhares de doentes estão em risco.
Há cerca de 900 enfermeiros a trabalhar para o Serviço Nacional de Saúde que podem ser despedidos quando os contratos terminarem. O que pode acontecer já no final do ano ou até ao final de Março, alerta João Semedo, do Bloco de Esquerda, que já questionou o Ministério da Saúde. A denúncia é feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que diz que o ministério não garante a integração destes profissionais nem a manutenção nos serviços onde desempenham funções. A falta de enfermeiros vai sentir-se essencialmente nos centros de saúde, afectando milhares de utentes, denuncia o deputado.
São enfermeiros que têm contratos de trabalho com funções públicas a termo e que não estão contemplados nas vagas dos concursos que estão a decorrer. Uma situação que preocupa os sindicatos e que foi debatida numa reunião com o Ministério da Saúde no mês passado. De acordo com o SEP, a ministra da Saúde, Ana Jorge, também "não garante a admissão de novos enfermeiros".
"A informação que temos dos sindicatos é que o Ministério da Saúde reconheceu já não ter mais condições para regularizar a situação destes profissionais, que irão deixar os serviços à medida que os contratos forem terminando. Esta é uma situação altamente perversa, pois as administrações hospitalares recorrem a empresas de prestação de serviços para resolver o problema", disse ao DN João Semedo.
O deputado não tem dúvidas de que este é apenas mais um exemplo que espelha as medidas de contenção impostas pelos ministérios das Finanças e da Saúde. "Deveriam ter-se aberto mais vagas para resolver a situação. Seguramente, a partir de agora, com as medidas de restrição que existem, jamais haverá abertura de vagas para estes 900 enfermeiros."
Uma situação que coloca em risco a reforma dos cuidados primários e a qualidade dos serviços prestados aos utentes, alerta o Bloco de Esquerda. "A esmagadora maioria destes profissionais trabalha nos cuidados primários, o que dificulta a reforma que está a ser feita e que é cada vez mais lenta. Assusta pensar que 900 enfermeiros vão deixar a saúde e que a opção é o recurso a empresas de prestação de serviços, que se traduzem numa grande instabilidade, necessidade de formação e falta de dinâmica de equipa", alerta. Acrescentado que poderá estar em causa o funcionamento das extensões de saúde e de tarefas como a vacinação, os tratamentos, o planeamento familiar e os cuidados infantis, normalmente desempenhadas por estes profissionais.
Perante a gravidade da situação, o Bloco de Esquerda enviou várias perguntas ao Ministério da Saúde, destacando o "sério risco de ruptura nos serviços, em particular dos cuidados de saúde primários". João Semedo aguarda agora que o gabinete de Ana Jorge lhe responda, dizendo quantos enfermeiros trabalham no SNS com contratos a termo ou através de prestação de serviços, quantas vagas para enfermeiros estão contempladas nos concursos que estão a decorrer e se serão abertos novos concursos ainda este ano e em 2011.
O DN questionou o Ministério da Saúde sobre a situação dos profissionais que estão a terminar contrato, se a não renovação põe em causa a reforma dos cuidados primários - uma aposta do Governo -, e se haverá possibilidade de abertura de novos concursos, mas ainda não obteve qualquer resposta.
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