Estudantes do superior querem regulamento de bolsas que compense cortes na acção social

Dificuldades financeiras levam muitos a deixar de pagar propinas. Ministro reúne-se hoje com representantes dos alunos.

Os estudantes do ensino superior querem que o novo regulamento de bolsas de estudo contemple mecanismos que compensem os cortes na acção social. As dificuldades financeiras estão a levar muitos estudantes a deixar de pagar as propinas, situação que obrigou algumas instituições de ensino superior a adoptar medidas de apoio extraordinárias.

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, reúne-se hoje com representantes dos alunos para debater a acção social, num encontro onde vão marcar presença todas as principais associações académicas do país. "O ideal seria que fossem mantidas as mesmas regras, mas, se não for possível, exigimos que o novo regulamento possa compensar a forma como as medidas de restrição dos apoios sociais vão afectar os estudantes", avança Luís Rodrigues, da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM).

Na quarta-feira passada, Mariano Gago anunciou no Parlamento que o novo regulamento para bolsas estará concluído no início do próximo mês e garantiu que as novas fórmulas de cálculo não vão prejudicar os estudantes carenciados.

As dificuldades financeiras por que passam as famílias portuguesas estão a levar muitos alunos a deixar de pagar as propinas. Os casos mais graves estão nas instituições de ensino superior do interior do país e levaram os seus dirigentes a adoptar medidas extraordinárias para evitar consequências pesadas para os percursos académicos dos estudantes.

No início do mês, a Universidade do Minho aprovou um plano extraordinário de pagamento de propinas em atraso. Localizada numa das regiões do país onde as consequências da crise têm sido mais graves, a instituição tem quase 500 alunos que não pagaram as propinas, o que significa uma dívida que chega aos 200 mil euros.

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) apenas no final do ano lectivo conhecerá em definitivo o universo dos estudantes devedores, mas viu-se obrigada a criar um plano de pagamento da propina em dez prestações. "Atendendo à conjuntura de crise económica, é natural que o número de estudantes universitários com carências ao nível económico tenda também a crescer", avalia o vice-reitor Jorge Azevedo.

Na UTAD, 40 por cento dos estudantes beneficiam do apoio da acção social. Também no Instituto Politécnico da Guarda, um terço dos alunos recebe bolsa de estudo, mas 165 não conseguiram pagar a propina deste ano lectivo. Na Universidade de Coimbra, os alunos devedores serão cerca de dois por cento. A Universidade da Beira Interior (UBI), que não revela o número de estudantes em dívida, tem vindo, por exemplo, a distribuir senhas de alimentação aos alunos mais carenciados, em especial aos 35 por cento que são bolseiros.

O não-pagamento da propina implica a suspensão da matrícula do aluno e impede a emissão da carta de curso e a inscrição em exames. "Por norma, as universidades são condescendentes e apenas trancam as notas. O estudante faz o exame, mas a nota não é divulgada, ficando à espera de que a situação seja regularizada", revela fonte da Universidade do Porto.

No Porto há 800 alunos incumpridores, que perfazem uma verba em dívida de 200 mil euros. E tem havido um aumento, reconhece a UP, que recentemente criou bolsas extraordinárias, financiadas directamente pelo orçamento da universidade, para estudantes não abrangidos pela acção social do Estado. Com a mesma preocupação, a Universidade de Lisboa criou um fundo de 50 mil euros para atribuir bolsas de mérito social e concedeu apoios extraordinários a alunos cujos membros do agregado familiar tenham ficado subitamente desempregados.

20 mil perdem bolsa

A nova fórmula de cálculo da bolsa para o superior pode deixar sem apoio cerca de 20 mil alunos. O alerta é das associações académicas, estimando que as novas regras afectem entre 40 e 50 por cento dos estudantes bolseiros.

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