De acordo com o Inquérito às Condições de Vida (EU-SILC), 17,9% dos habitantes em Portugal vivam em 2008 abaixo do limiar de pobreza, patamar que corresponde a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes. O limiar de pobreza em 2008 fixou-se nos 4 969 euros anuais (414 mensais) por adulto equivalente.
Este resultado refere-se à taxa de risco de pobreza após serem efectuadas as transferências sociais para as famílias (subsídio de desemprego, pensões, rendimento social de inserção…). Quando a contabilização dos rendimentos das famílias tem apenas em consideração as transferências sociais referentes a pensões, a proporção dos habitantes em risco de pobreza aumenta para os 24,3%. Antes de ser efectuada qualquer transferência social, a taxa de risco de pobreza aumenta para os 41,5%.
O boletim publicado ontem pelo INE demonstra que a taxa de risco de pobreza após efectuadas as transferências sociais conheceu uma diminuição face ao apurado em 2008 e evidencia que a exposição ao risco de pobreza varia de acordo com o sexo, idade, composição do agregado familiar e relação com o mercado de trabalho. Demonstra também que as transferências sociais (excluindo pensões) diminuíram em 6,5 pontos percentuais a proporção dos habitantes em risco de pobreza.
As mulheres apresentam uma taxa de risco de pobreza mais elevada do que a dos homens e os mais novos são o grupo etário mais exposto ao risco de pobreza – quando no passado recente essa posição era ocupada pela população mais velha. Este boletim demonstra, porém, que os grupos mais expostos ao risco de pobreza são, para além dos desempregados (37,0%), as famílias monoparentais (38,8%) e os agregados domésticos compostos por dois adultos e três ou mais crianças dependentes (taxa de risco de pobreza de 42,8%).
Por outro lado, as elevadas desigualdades de rendimento em Portugal tenderam a estabilizar. O rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos correspondia a 6,0 vezes o rendimento dos 20% da população com mais baixos recursos (6,1 em 2008). O valor deste rácio para a diferença dos rendimentos monetários líquidos dos 10% da população com maiores e menores recursos situou-se em 10,3 vezes (10,0 em 2008). O Coeficiente de Gini, outra medida que analisa as desigualdades de rendimento, conheceu uma ligeira diminuição: de 35,8 em 2008 para 35,4 em 2009, o que indicia uma redução dessas mesmas desigualdades.
De acordo com o boletim, 23,0% dos habitantes em Portugal encontravam-se em 2008 numa situação de privação material, isto é, não tinham acesso a pelo menos três de nove necessidades económicas e bens duráveis (ver nota metodológica do boletim, p. 9). Ao nível das condições de habitabilidade, 15,7% dos habitantes em Portugal viviam em habitações sobrelotadas e 6,9% em habitações que além de estarem sobrelotadas sofriam de pelo menos um dos seguintes problemas: "a) inexistência de instalação de banho ou duche no interior do alojamento; b) inexistência de sanita com autoclismo, no interior do alojamento; c) tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho; d) luz natural insuficiente num dia de sol" (INE).
http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=news&id=99
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