O atraso no pagamento dos cheques-dentista às clínicas da região Norte que aderiram ao programa de saúde oral já levou algumas a recusar pacientes. Estão em dívida 2,38 milhões de euros, parte há vários meses. A promessa oficial é resolver a situação ainda em Julho.
Marisa Pinto assume claramente que, enquanto não receber os quatro mil euros que tem a haver – parte ainda respeitantes a Julho do ano passado – pelos tratamentos a idosos, grávidas e crianças, a Cliforno não aceitará doentes novos. “Tratamos os que são nossos doentes, para não os perder, mas recusamos doentes novos”.
Os cheques-dentista foram criados no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral e visam dar tratamentos dentários a grávidas acompanhadas nos centros de saúde, idosos beneficiários do complemento solidário e crianças. O Ministério da Saúde paga 40 euros por consulta aos privados que adiram ao plano.
A Cliforno é apenas uma das muitas clínicas com créditos na Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN). A gerente garante que a dívida “está a afectar a actividade”. De cinco mil euros de recibos enviados, apenas recebeu mil. Mas acredita que parte do problema se deve ao facto de só ter enviado os recibos para conferência no fim dos tratamentos (cada criança tem três cheques, tal como as grávidas, enquanto os idosos recebem dois).
Outro médico dentista (que preferiu o anonimato) fala em seis mil euros em atraso. Não recebe desde Janeiro. Não recusou pacientes – “ainda...” – e alerta para o facto de se poder perder na qualidade dos tratamentos.
Do lado da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), o secretário-geral Paulo Melo arrisca o montante em dívida: “quatro milhões de euros”, só no Norte. É a única região que ainda não resolveu os problemas, com o argumento da ligação entre os sistemas informáticos que fazem a conferência dos cheques e processam o pagamento após emitido o recibo.
“Agora dizem que pagam em Julho um volume significativo. Mas já tinham dito que seria em Junho e, antes disso, tinham prometido em Maio”. Paulo Melo garante que “o acumular de dívidas já põe em causa alguns consultórios”, sobretudo num momento de crise. E a situação ameaça piorar até ao final de Agosto, uma vez que os cheques das crianças têm validade até ao dia 31 do próximo mês e deverá registar-se agora uma corrida às clínicas.
A OMD tem “pressionado” o Ministério no sentido de se resolver a questão, o que tem gerado críticas de médicos dentistas. “Andam a pressionar há meses e nada. Só fazem isso?”, questiona um profissional ouvido pelo JN.
Confrontado com a questão, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde reconhece que “a situação não está totalmente resolvida”, mas está a melhorar. A ARS do Centro também enfrentou dificuldades, mas já as solucionou. Mas faz contas diferentes das da OMD para o Norte: estão em dívida 2,38 milhões de euros, dos quais 1,2 milhões serão pagos até ao fim do mês. “O resto está a ser processado”.
Mas são contas que envolvem apenas “cheques já facturados” e não englobam a totalidade dos tratamentos. Manuel Pizarro admite dificuldades da administração e atraso na conferência de cheques, mas garante que muitos consultórios também se atrasaram no envio de recibos.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1624422
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