A riqueza em 'off-shores' aumentou 2,3 mil milhões de euros. Banco de Portugal quer saber quem é quem.
É um recorde em 13 anos (antes mão existiam estatísticas). Entre Janeiro e Outubro de 2009, os portugueses com contas em 37 off-shores, como as Caimão ou a ilha de Jersey, aumentaram as suas "aplicações" líquidas em 2,33 mil milhões de euros, tanto como 1,4% do PIB. Um aumento brutal de "poupanças" colocado longe de olhares indiscretos, 12 vezes mais do que em igual período de 2008, explicado pela vontade de rolar dinheiro - após o período negro da crise financeira - para investimentos em praças financeiras internacionais onde os regimes fiscais são mais generosos.
Em 2008, quando os mercados financeiros se desmoronaram, os donos do dinheiro - fundos e investidores particulares - deram ordens de regresso do dinheiro a solo pátrio. Era o medo e a incerteza. Agora, com o despertar dos mercados internacionais (Bolsas, aplicações em títulos e em empresas) as instruções à banca passam pelo retorno do dinheiro disponível para as off-shores.
Foram mais de 11,2 mil milhões de euros que saíram do País entre Janeiro e Outubro de 2009, transferidos para os paraísos fiscais, procurando rendimentos, sem dar muitas contas ao Fisco. É que em Portugal, os rendimentos (juros) dos depósitos são sujeitos a uma taxa liberatória de 20% em IRS. O montante transferido seria suficiente para pagar dois aeroportos como o projectado para Alcochete, ou, em alternativa, anular o défice orçamental. Em contrapartida, regressaram a Portugal - provenientes dos paraísos fiscais - 8,9 mil milhões.
Fuga ao fisco
Cálculos por alto, efectuados através de registos do Banco de Portugal, estima-se que os portugueses tenham pelo menos 15,7 mil milhões de euros, aplicados desde 1996, em paraísos fiscais.
Mas há mais dinheiro português a circular nos paraísos fiscais. Outras centenas de milhões de euros estão em off-shores através de recursos menos limpos.
Por exemplo, na Operação Furacão, que contabiliza actualmente mais de 200 arguidos, foi possível detectar transferências de dinheiros - efectuados por patrões e gestores - para paraísos fiscais através de países terceiros. Um dos métodos "tradicionais" passava pela sobrefacturação de mercadorias. Assim, os fornecedores eram "obrigados" a facturar a uma "empresa de fachada" em nome do patrão, fora do País (em Inglaterra, por exemplo) que, por sua vez, facturava mais caro à empresa sediada em Portugal. A diferença entre o que a empresa pagava e o que o fornecedor recebia revertia para as contas bancárias do patrão, em paraísos fiscais. Mais tarde, através de veículos financeiros - o dinheiro circulava em Bolsa - entrava de novo em Portugal, livre de impostos, mas, à custa de descapitalização da empresa e da fuga fiscal.
Banco de Portugal aperta malha
Para tentar obviar estes crimes, o Banco de Portugal vai implementar uma base de dados para identificar os titulares de contas off-shores que impliquem transferências superiores a 15 mil euros.
"Tal implementação", diz o banco central, "está ainda sujeita à notificação de tratamento de dados à Comissão Nacional de Protecção de Dados", de acordo com resposta a um requerimento de Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda. Vítor Constâncio, o governador do Banco de Portugal, quer saber a identidade completa "do ordenante da transferência", bem como a do "beneficiário da transferência". Depois dos casos BCP e BPN, trancas à porta...
Todas as transferências de capitais para o estrangeiros terão também agora de ser comunicadas ao Ministério das Finanças. O Fisco pretende cruzar estas informações com as declarações anuais de IRS dos contribuintes, tentando detectar sinais exteriores de riqueza ocultos.
http://dn.sapo.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1460790
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