Bolseiros apelam ao Parlamento por novo estatuto que os tire da “precariedade”

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) foi hoje apelar à Assembleia da República para que aprove um novo estatuto do bolseiro e, dessa forma, acabe com a situação de “precariedade” que afecta cerca de dez mil bolseiros.

Em declarações à agência Lusa, um dos dirigentes da ABIC explicou que o motivo da audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência foi realçar perante os deputados que os bolseiros de investigação científica “têm um estatuto que não lhes consagra o carácter jurídico de trabalhador”.

“Não sendo considerados como trabalhadores, não têm acesso ao regime geral da Segurança Social e travam-se com um conjunto de problemas como a falta do subsídio de desemprego, as reais perspectivas de emprego, e durante o período por vezes muito longo de 10, 12 anos, terem condições de grande precariedade”, explicou André Levy.

Nesse sentido, perante os deputados da comissão, deixaram o apelo para que ainda durante a actual legislatura seja aprovado um novo estatuto de bolseiro.

“De tal forma que as bolsas sejam aplicadas apenas a períodos de formação de carácter limitado no tempo e que os actuais bolseiros que estão a realizar trabalho científico possam ser efectivamente contratados como outros trabalhadores científicos”, exigiram.

De acordo com o dirigente da ABIC, as bolsas não são actualizadas há cerca de oito ou nove anos.

“Desde 2001 os bolseiros já perderam cerca de 20 por cento do seu poder de compra, portanto creio que está chegada a altura de haver um aumento para que se possa regularizar a sua remuneração, em particular os que auferem as bolsas mais baixas”, apontou André Levy.

Já em inícios de Abril do ano passado, por ocasião de uma reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a ABIC tinha entregue um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas a pedir um aumento do valor das bolsas.

Segundo os dados da associação, se uma bolsa de doutoramento, que em 2002 chegava aos 980 euros, tivesse sido actualizada todos os anos ao valor da inflação, atingiria em 2008 os 1155 euros, o que representa uma perda efectiva de quase 176 euros mensais.

Este valor é ainda mais elevado quando se trata de uma bolsa de pós-doutoramento que em 2002 era de 1450 euros por mês. Como não sofre alterações desde essa altura, a ABIC calcula, tendo por base o valor da inflação, que em 2008 esses bolseiros deveriam ganhar 1709,50 euros, o que representaria mais quase 260 euros por mês.

A ABIC estima que em Portugal haja cerca de 10 mil bolseiros, podendo o número por vezes oscilar entre os oito mil e os 12 mil, já que não há dados rigorosos, sabendo-se apenas que pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) são cerca de cinco mil.

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