Em conjunto com Espanha e Itália, Portugal é responsável por 80% dos erros que obrigaram a Comissão a pagar indevidamente 2,7 mil milhões.
Portugal, Espanha e a Itália apresentam 80% dos erros ou irregularidades na gestão financeira dos fundos comunitários da política regional, segundo um relatório do Tribunal de Contas Europeu, que é apresentado amanhã em Lisboa.
A Comissão pagou indevidamente 2,7 mil milhões de euros em 2008. Por essa razão, e pelo 15º ano consecutivo, o Tribunal de Contas Europeu não conseguiu ontem fechar as contas da União Europeia. Os auditores apontaram um elevado nível de erros nas áreas do de-senvolvimento regional e rural, que representam mais de um terço do orçamento comunitário.
No caso português, o tribunal diz que as autoridades foram demasiado tolerantes com erros cometidos num esquema de financiamento ao sector dos transportes. Já em Espanha foram detectadas irregularidades num programa multimilionário e, pelo menos, em dez projectos individuais. Em pior situação está a região de Puglia (Itália) - que deve receber 2,6 mil milhões de euros do Feder entre 2007-2013 -, que se destaca pela negativa por ter falhado tanto na identificação e reporte dos erros como na regularização dos mesmos.
Apesar dos erros - que não correspondem necessariamente a fraudes -, o relatório aponta melhorias na gestão dos pagamentos à agricultura, que absorve a fatia de leão do orçamento europeu, ou seja, 55 mil milhões de euros. Pela primeira vez, o sector registou uma taxa de erros inferior a 2%.
Os auditores só encontraram dois casos de fraude entre todas as irregularidades detectadas em 2008, embora tenham referido 20 queixas de fraude, disse o presidente do tribunal Vítor Caldeira.
Aquele responsável receia um aumento dos incumprimentos na sequência dos 11 mil milhões de euros de pagamentos feitos por antecipação em 2008, como esforço da UE para combater a recessão. Esses pagamentos "podem aumentar o risco de uso indevido dos fundos, a não ser que o sistema de controlo seja mais apertado. Em 2009 , a UE recuperou 629 milhões de euros.
D.N. - 11.11.09
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