Opção com resultados: Lutar e resistir

Trabalhadores e sindicatos ferroviários e mineiros, de supermercados e fábricas têxteis, da Saúde pública e da celulose, entre outros, concluem que só a luta pode trazer resultados... e agem em conformidade.

Milhares de trabalhadores da Saúde, há anos com vínculos precários, estão agora perante uma das situações em que é necessário passar a acções de luta, perante a ameaça de muitos acabarem em breve no desemprego. «O problema arrasta-se desde sempre e só teve soluções pontuais, sempre que a situação se tornou insustentável, pela luta empenhada dos trabalhadores» - refere a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, que convocou para dia 25, às 16 horas, uma vigília frente ao Ministério da Saúde.
A FNSFP/CGTP-IN exige que a trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, acusando o Governo de não cumprir «a lei que impôs». O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008, de 11 de Setembro) veio obrigar a que, pelo menos, sejam regularizados, com contratos por tempo indeterminado, os casos de trabalho precário com duração superior a cinco anos. Só em Junho, perante a insistência da federação e dos sindicatos, o Governo declarou que iria abrir concursos para admitir pessoal efectivo. A insistência, em nome dos trabalhadores, foi sublinhada com uma concentração sindical, a 17 de Setembro, junto à residência oficial do primeiro-ministro. Mas o Governo cessou funções e os concursos ficaram por abrir.
Agora - alerta a federação, num comunicado - ficou-se a saber que foram atribuídas as quotas de descongelamento, num total de quatro mil lugares... quando a própria Administração Central do Sistema de Saúde tinha já recenseado seis mil situações de trabalho precário. A diferença é agravada pelo facto de os concursos não serem reservados ao pessoal que já está a exercer funções.
«Ou lutamos e forçamos o Governo a resolver a situação dos serviços e dos trabalhadores nesta situação», ou o Governo concretizará o que se prepara para fazer: «resolver a situação dos serviços, deixando milhares de trabalhadores, em situação precária, no desemprego», avisa a federação.
Este problema será igualmente levado aos grupos parlamentares, procurando que uma solução seja encontrada na AR, onde o Governo já não tem maioria absoluta.
Uma alteração dos horários de trabalho nas minas de Neves Corvo (Castro Verde) foi rejeitada, por expressiva maioria, pelos trabalhadores da Somincor. Ao dar a notícia, o STIM/CGTP-IN sublinhou que «a unidade dos trabalhadores derrotou os horários do patrão», não obstante «as pressões e mesmo chantagem» sobre o pessoal. O sindicato explicou que «a proposta patronal continha violações às disposições legais em vigor, não previa a eliminação, reparação ou compensação dos prejuízos que os horários propostos teriam na vida familiar dos trabalhadores e não observava as exigências de protecção da segurança e saúde destes».
O plenário decorreu em três sessões, nos dias 29 e 30 de Outubro, e a alteração dos horários foi votada de braço no ar, por decisão dos trabalhadores. Com 208 votantes, registaram-se 204 votos contra, um a favor e três abstenções.
Mais uma acção pública de luta e protesto foi realizada anteontem pelo CESP/CGTP-IN junto a uma loja da cadeia de supermercados Pingo Doce. Na Póvoa de Santo Adrião, foi distribuído aos clientes um folheto a reafirmar que a administração do Pingo Doce e do Grupo Jerónimo Martins recusa, há dois anos, dialogar com os representantes dos trabalhadores, não lhes presta informações a que por lei está obrigada, não cumpre as normas sobre parentalidade e deve as diferenças salariais de 2008.
Para ontem, os trabalhadores da Saint Gobain Glass (ex-Covina) e o Sindicato dos Vidreiros tinham uma reunião agendada no Ministério da Economia, procurando uma clarificação da posição do Governo quanto ao futuro da produção e dos postos de trabalho. A delegação seria acompanhada por outros trabalhadores, que ficariam concentrados no Largo de Camões.
Trabalhadoras e trabalhadores da fábrica de camisas Califa (que detém igualmente as marcas Victor Emmanuel e Formula 1), em São João da Madeira, paralisaram totalmente a produção, na segunda-feira, reclamando contra a falta de pagamento dos salários de Setembro e Outubro, tanto mais quando «a empresa trabalha normalmente, tem encomendas» - como referia uma nota do Sindicato Têxtil de Aveiro. Primeiro, concentraram-se junto à entrada da empresa; depois, dirigiram-se à filial do Finibanco na capital do concelho, porque o administrador da Califa lhes terá dito que o banco (e maior credor da empresa) não desbloqueara as verbas para os salários. Lembrando as responsabilidades do Finibanco no plano de viabilização em curso, a dirigente sindical Leonilde Capela disse aos jornalistas que o administrador da empresa não merece crédito, porque já prometeu várias coisas que não cumpriu. As trabalhadoras afirmaram-se dispostas a não levantar a luta, enquanto não receberem os salários, já de si muito baixos.
Avante - 12.11.09